Em meio à proibição de eventos, setor pede novo apoio ao Estado; confira lista de demandas

Governo confirmou interesse em apoiar segmento e pediu mais informações para calcular o impacto fiscal para o Estado

As entidades representativas dos empresários da cadeia de eventos listaram uma série de demandas ao Governo de Estado com o objetivo de ter mais suporte durante o decreto de isolamento social no Ceará que proíbe a atuação do setor. Os pleitos foram apresentados na tarde desta segunda-feira (11) durante reunião com representantes do Estado e da Prefeitura de Fortaleza. 

De acordo com Circe Jane Teles, presidente do Sindicato das Empresas Organizadoras de Eventos e Afins do Estado do Ceará (Sindieventos-CE), as demandas do setor incluem redução ou isenção da cobrança de alguns impostos estaduais e municipais, além da criação de uma apoio financeiro a empresas e autônomos do setor. 

A lista de entidades que pleiteiam o suporte inclui a Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape),  Visite o Ceará, o Sindieventos, a associação de cerimonialistas, e grupos de empresários de entretenimento. 

Confira a lista de demandas do setor: 

  • Redução ou isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 
  • Redução ou isenção das tarifas de consumo de energia, água e telefonia
  • Criação de um apoio financeiro para empresas e autônomos do setor
  • Diminuição do valor do aluguel do metro quadrado no Centro de Eventos
  • Abertura de editais de chamamento de empresas do setor de eventos no Ceará 
  • Contratação de humoristas para lives pelo Governo do Estado

"Essas demandas foram feitas por um grupo de entidades. A abertura do diálogo é muito importante e acho que o Governo está dando um passo importante para ouvir o setor que vem sendo prejudicado durante toda a pandemia", disse Circe. 

Receptividade

De acordo com o secretário executivo de planejamento e gestão do Governo do Estado, Flávio Ataliba, há um interesse em atender o maior número possível das demandas solicitadas. Contudo, o Estado pediu que os empresários levantassem mais informações sobre o setor para que fosse calculado o impacto fiscal dessas medidas aos cofres do Governo. 

Entre as informações requisitadas estão o tamanho e o número das empresas que poderiam solicitar o auxílio que seria criado pelo Estado. 

"Foram apresentadas várias sugestões e vamos analisar todas e o que nós pedidos eles é que a despeito das propostas era saber o custo fiscal do que eles estão propondo. Pediram dois dias para aprimorar as informações e depois desses dias nós estamos trabalhando para verificar se essas medidas são possíveis", disse Ataliba.

Retomada  

Durante a reunião entre os empresários e os representantes do Poder Público também foram discutidas propostas para o processo de retomada do setor de eventos. O secretário de Turismo do Governo do Estado, Arialdo Pinho, teria sugerido que eventos corporativos tivessem o limite de pessoas aumentado para até 400 pessoas

Contudo, esses seminários teriam limite de horário, podendo acontecer até as 20h. Já os eventos sociais, como festas e celebrações, continuariam com a capacidade máxima de até 100 pessoas. 

Resposta

Depois que os empresários do setor de eventos apresentarem os novos dados, o que deve acontecer nos próximos dois dias, a equipe do Governo do Estado deverá ter uma reunião com o governador Camilo Santana e o prefeito José Sarto para decidir quais medidas deverão ser implementadas. 

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