Em meio à alta taxa de desemprego, trabalhadores terão mais dificuldades para se aposentar; entenda

Mudanças na estrutura do mercado de trabalho e aumento do desemprego provocado pela pandemia afeta trabalhadores formais no Brasil

Legenda: Segurados do INSS podem sofrer impactos pelo desemprego
Foto: José Leomar

Em 2020, o Brasil bateu o recorde do número de desempregados, com cerca de 13,4 milhões de pessoas. A taxa média anual foi de 13,5%, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com cada vez mais pessoas desocupadas, trabalhadores brasileiros terão mais dificuldades para se aposentar com a interrupção das contribuições à Previdência.  

A crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19 desencadeou um esvaziamento do mercado com muitas empresas impedidas de funcionar e ainda sem medidas de apoio, como o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) que vigorou entre abril e dezembro de 2020.   

Rômulo Araújo, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), evidencia o impacto sofrido pelos trabalhadores, mas principalmente dos informais. “Quando ficam impedidos de ir trabalhar, eles acabam tendo que optar por botar comida na mesa ou por fazer esse recolhimento previdenciário”. 

Reforma da previdência  

As novas regras da Previdência, estabelecidas em novembro de 2019, passaram a exigir mais tempo de contribuição, de forma que o benefício fica mais distante para trabalhadores desempregados. Entre as alterações da reforma, está a idade mínima para se aposentar de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Logo, a cada mês que o trabalhador fica sem contribuir, ele estará prorrogando um mês dessa aposentadoria. Quanto mais tempo sem pagar as mensalidades, maior é a prorrogação, o que implica também em mais tempo de trabalho

“A cada alteração legislativa no tocante a matéria previdenciária, há um enrijecimento dos requisitos de aposentadoria, bem como a desidratação dos valores dos benefícios. O que a longo prazo, aliado a diminuição das normas de saúde e segurança no trabalho, acaba por prejudicar a saúde dos trabalhadores”, explica Rômulo. 

Mudança no mercado 

Carteiras de trabalho
Legenda: Medida é aguardada por setores para evitar demissões e reduzir custos
Foto: Natinho Rodrigues

Com isso, o trabalhador sofrerá diversos impactos. No entanto, esse cenário da falta de empregos formais é cada vez mais recorrente, conforme aponta o economista Alex Araújo. “Existe uma tendência de mudança da estrutura do mercado de trabalho. O emprego formal de carteira assinada tem diminuído ao longo dos anos”, afirma.  

Muitas dessas pessoas acabam prestando serviços, como bicos, em contratos como Pessoa Jurídica. “No Ceará, essa situação é muito recorrente, se chama de precarização do trabalho. Nessas condições, o trabalhador fica sem os eventuais direitos do trabalho, como aposentadoria, férias, seguro saúde, entre outros.  

Por isso, Alex ressalta que uma opção para permanecer como segurado do INSS é se tornar um Microempreendedor individual (MEI), que possui taxas de contribuição mais baratas que no modelo autônomo regular.  

“No pós-pandemia, vai ser fundamental que a gente tenha medidas de políticas públicas e mecanismos para que a Previdência abarque essas pessoas que estão fora do trabalho formal. O MEI foi uma medida bem sucedida, mas ainda são necessárias outras”, acrescenta.  

Apesar disso, o economista afirma que a tendência do pós-pandemia é de certa “elasticidade no mercado”. “Quem foi desempregado, tem chance de retornar, porque vai ter uma demanda por trabalhadores. Aqueles que não conseguirem, no entanto, devem analisar a possibilidade de se tornar um MEI”.  

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