Deputados propõem que auxílio emergencial volte a ser de R$ 600

Parlamentares começaram a apresentar propostas de aumento do valor do auxílio emergencial para R$ 600. Assim, o benefício, cuja segunda versão foi confirmada pelo Governo Federal com valores que variam de R$ 150 a R$ 375, voltaria ao patamar da primeira versão, quando foi pago no ano passado. As informações são do portal Congresso em Foco.

A Medida Provisória 1.039, que estabelece a retomada do auxílio emergencial, já foi enviada ao Congresso. A ideia é fazer a mudança durante a discussão do texto, assim como ocorreu no ano passado.

Na última segunda-feira (22), as propostas de aumento do auxílio emergencial foram apresentadas, antes mesmo de serem incluídas no sistema da Câmara dos Deputados.

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Quais são as propostas

Uma das propostas foi apresentada em nome da Frente pela Renda Básica, da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto sugere um valor de R$ 600 até para famílias unipessoais, que conforme a nova proposta, devem receber um quarto desse valor.

A outra proposta é do deputado federal José Nelto (Podemos-GO). O parlamentar diz que trabalhará por três emendas distintas: uma que prevê aumentar o valor do auxílio para quatro parcelas de R$ 600, uma proposta de parcelas de R$ 250 até o fim da pandemia, ou de R$ 600 até o fim do estado de calamidade.

As duas propostas não tratam, porém, de como o auxílio de R$ 600 será autorizado. Conforme a previsão da Emenda Constitucional 109 (PEC Emergencial), promulgada este mês, estão destinados ao pagamento do auxílio emergencial R$ 44 bilhões, que pelos cálculos do governo correspondem ao valor médio de R$ 250.

A MP do auxílio deve ser votada pelo Congresso em até 120 dias ou perde a validade. Neste intervalo, a medida pode ser alterada pelos congressistas.

O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) também apresentou emendas à Medida Provisória que institui o auxílio emergencial de 2021 para manter o valor do benefício em R$ 600. O texto aguarda tramitação no Congresso. 

A ideia da primeira emenda do deputado federal é que o valor do auxílio atinja R$ 600 nas localidades onde estiver em vigor o isolamento social rígido (lockdown). Bismarck apresentou ainda outra emenda pedindo especificamente a manutenção do pagamento de R$ 600 para os beneficiários do auxílio emergencial, nos moldes das três primeiras parcelas pagas em 2020.

Auxílio emergencial

Quais os valores?

O governo vai considerar a composição familiar na hora de conceder o novo auxílio emergencial. Confira abaixo as novas faixas de pagamento:  

• Auxílio emergencial de R$ 375: valor pago às mulheres chefes de família.   
• Auxílio emergencial de R$ 250: esse é o valor médio e será destinado às famílias com duas ou mais pessoas, exceto daquelas com mães chefes de família.  
• Auxílio emergencial de R$ 150: destinado às famílias compostas por apenas uma pessoa.  

Quando começa a ser pago? 

Serão quatro parcelas, entre abril e julho, podendo chegar também a agosto. 

Quem tem direito a receber? 

• Microempreendedores individuais (MEI);
• Contribuinte individual da Previdência Social
• ​Trabalhador informal.

Assim como no ano passado, os critérios de renda familiar por pessoa ficam entre meio salário mínimo (R$ 550) até três salários mínimos (R$ 3,3 mil) no total, somando as rendas de todos os membros da família.  Trabalhadores informais que receberam o benefício em 2020 deverão ter acesso novamente às parcelas, mas, desta vez, só uma pessoa por família está apta.