Ceará terá queda de 30% na arrecadação do ICMS durante pandemia

Durante a crise causada pelo novo coronavírus, o Ceará deverá perder 30% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A estimativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) é que o Estado deixe de receber R$ 300 milhões por mês referente a movimentação de mercadoria pelo tributo.

A informação foi confirmada pela titular da Sefaz, Fernanda Pacobahyba, durante transmissão ao vivo com secretário executivo executivo de planejamento Flávio Ataliba.

A secretária da Fazenda destacou o esforço feito ao longo dos anos para manter a saúde fiscal do Ceará, pontuando que os gastos com pessoal, hoje, representam 45% da Receita Corrente Líquida (RCL). Ainda assim, a crise causa pelo coronavírus deverá gerar perdas na arrecadação do ICMS.

"Nós fizemos um levantamento de que devemos ter uma queda de arrecadação de 30% do ICMS, e isso, bruto, deve fica nada casa dos R$ 300 milhões por mês, e essa é uma conta que torna as coisas inviáveis até porque temos limites de gastos com pessoal, da ordem de 45% da Receita Corrente Líquida, então nós somos até modestos nesse panorama", disse Pacobahyba.

Contingenciamento

A titular da Sefaz ainda afirmou que o Estado se preparou para enfrentar o momento de dificuldades causado pelo baixo nível de atividade econômica atual, através de um programa de contingenciamento de gastos. 

"Já prevendo essa queda de arrecadação, que vai ser avassaladora para nós, instituímos uma plano de contingenciamento bem agressivo das nossas despesas. E o estado do Ceará é o único que tem um conselho de gastos com os outros poderes. Eu diria que o Ceará tem uma vanguarda nesses setores", explicou.

Fernanda aproveitou para criticar a ausência de um plano de desenvolvimento do Governo Federal para dar suporte aos estados antes da pandemia do coronavírus, bem como os critérios de repasse de recursos do Ministério da Saúde às unidades da Federação. Segundo Pacobahyba, a divisão pode não estar justa e representando a realidade das necessidades de cada estado.

"Tem estado que tem um população de tamanho semelhante a do Ceará, mas que recebeu 2,5 vezes o que nós vamos receber por essa nova portaria. Então como que você espelha essas políticas no passado, olhando a saúde no sentido tradicional para gestar a situação no meio de uma crise. Mas estamos conversando com o MInistério da Saúde para que outros critérios sejam usando, levando a situação real dos fatos", comentou.