Calendário do auxílio, redução de jornada e 13º do INSS devem ser anunciados nesta semana

Dada a situação de recrudescimento da pandemia da covid-19, o governo deve apresentar, nos próximos dias, o calendário de pagamento do novo auxílio emergencial. A medida emergencial tem como objetivo para diminuir o impacto econômico causado pelo novo coronavírus.  

Com isso, deve ser divulgada, também, a retomada dos acordos de redução salarial e suspensão de contrato de trabalho, além da liberação da antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

As ações já foram adotadas ano passado e vêm sendo prometidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.  

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Antecipação do 13º 

A antecipação do 13º salário do INSS não representa um gasto extra para o poder público, apenas uma mudança do fluxo de pagamentos. Dessa forma, deve ser confirmada nos próximos dias, assim que o governo terminar os ajustes necessários no Orçamento.  

Segundo Guedes, a medida vai liberar R$ 50 bilhões, em dois meses, “para ajudar os mais idosos nesta fase de recrudescimento da doença”. 

Primeira parcela do auxílio emergencial 2021 

Já a primeira parcela do novo auxílio emergencial começa a ser paga no início da próxima semana, conforme indicou o presidente Jair Bolsonaro, que deve liberar os pagamentos iniciais até o dia 6 de abril.  

Com isso, o Ministério da Cidadania ficou de divulgar, nesta semana, o calendário do benefício, que deve atender 42,5 milhões de famílias nos próximos quatro meses, com parcelas de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da formação familiar.  

Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda 

Também deve ser retomado o programa que permite acordos de suspensão do contrato de trabalho ou redução salarial, o BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda). 

A volta dos acordos foi acertada diante da pressão dos empresários do setor de serviços, que não conseguem manter suas atividades funcionando por conta das medidas de isolamento social.  

Com isso, a medida provisória que vai permitir novos acordos de redução salarial aguarda apenas a assinatura de Bolsonaro para ser publicada, o que pode ocorrer ainda hoje ou amanhã. 

Segundo técnicos do Ministério da Economia, os acordos de redução salarial vão vigorar nos próximos quatro meses. A expectativa é de que cerca de 3 milhões de trabalhadores entrem no programa. A nova rodada do BEm, pago pelo governo como uma complementação salarial a esses funcionários, custará cerca de R$ 10 bilhões.