Auxílio Emergencial será de R$ 300 até o fim do ano

Mais quatro parcelas do auxilio emergencial com valor de R$ 300 e impacto de R$ 25 bilhões/mês. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (1º) em um café da manhã oferecido pelo presidente Jair Bolsonaro aos líderes dos partidos, no Palácio da Alvorada, em Brasília. A iniciativa de conversar com os congressistas antes de finalizar a proposta é mais um gesto de aproximação do presidente em relação ao Legislativo. 

"Agora resolvemos prorrogá-lo [o auxílio] por medida provisória até o final do ano. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do Bolsa Família. R$ 300 reais", disse o presidente.

Ao redor de Bolsonaro, estavam nomes como o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), e os líderes do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

O valor e o período de extensão do benefício foi definido na segunda-feira (31), em reunião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, o ministro, que defendia novas parcelas de R$ 200, cedeu ao apelo do presidente.

Diferentemente do valor anterior, o novo auxílio emergencial precisa passar pelo Congresso Nacional. "R$ 600 é muito para quem paga e pouco para quem recebe", disse Bolsonaro. Isso porque a lei que rege o auxílio emergencial permite a prorrogação por ato do Executivo sem a necessidade de validação do Legislativo, mas desde que fosse mantido o valor original de R$ 600.

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Não participaram no café da manhã o presidente da cãmra, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Os dois foram informados por telefone pelo presidente Bolsonaro.

A medida provisória tem força de lei imediata, embora o Congresso possa mudar o valor durante a tramitação. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, já sinalizou a Bolsonaro que o Congresso aceitaria o novo valor a ser proposto pelo governo. 

"Nós [os congressistas] temos responsabilidade", afirmou Maia neste mês. Segundo ele, a análise deve considerar o impacto da medida nas contas públicas.

O auxílio emergencial é a medida mais cara do pacote anticrise, e já demanda R$ 254,4 bilhões em recursos considerando as cinco primeiras parcelas.

O programa foi instituído após o agravamento da crise de saúde, com o objetivo de dar assistência a trabalhadores informais, fortemente impactados pelas políticas de isolamento social e restrições de circulação nas cidades.

Reforma Administrativa
Na ocasião, o presidente também informou que a reforma administrativa vai ser enviada ao Congresso na quinta-feira (3). "Encaminhar na quinta feira a reforma administrativa. Que fique bem claro, não atingirá nenhum dos atuais servidores. Ela se aplicará apenas aos futuros servidores concursados", afirmou Bolsonaro.

 

"Tivemos reunião muito produtiva com os líderes e tomamos duas decisões, a primeira é encaminhar na quinta-feira a reforma administrativa, que fique bem claro não atingirá nenhum dos atuais servidores. Ela se aplicará apenas aos futuros servidores concursados", disse Bolsonaro.

No ano passado, a equipe econômica apresentou ao presidente uma proposta de reforma administrativa, mas Bolsonaro preferiu engavetá-la.

Pelo que foi divulgado, a ideia era propor menores salários de entrada no serviço público e colocar "mais degraus" para a ascensão nas carreiras do funcionalismo, cuja escada hoje chegaria ao topo rápido demais.

Além disso, novos concursados devem ter mais exigências de tempo e qualidade do serviço antes de conquistarem estabilidade nos cargos.