Aumento da renda familiar é atrativo

A desaposentação ou desaposentadoria está sendo um verdadeiro estímulo para diversos idosos voltarem ao mercado de trabalho no Brasil, seja como uma forma de contribuir com o aumento da renda familiar ou simplesmente por um desejo pessoal em continuar na ativa e impactar na economia nacional. A análise é da presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger.

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Conforme lembra, o instrumento permite que o trabalhador renuncie ao benefício para obter um novo, em condições mais favoráveis, incluindo, no caso, os valores, o tempo e a idade após a aposentadoria.

Esse recálculo pode ser pedido por qualquer aposentado que continuou a trabalhar e a contribuir mesmo após a aposentadoria. O recebimento do "novo benefício" é contínuo, não há interrupção no recebimento, apenas a troca de um por outro.

Questão de necessidade

Ainda de acordo com a presidente do IBDP, a volta ao mercado de trabalho vem sendo mais comum entre idosos que, pelo fato de se aposentarem muito cedo, não possuem uma renda mensal satisfatória. "É uma questão de necessidade mesmo, ligada ao orçamento familiar", diz. Por outro lado, a presidente aponta um segundo motivo, que também é comum. "É uma vontade de continuar ocupado em alguma atividade", acrescenta Berwanger.

Jane explica que, no Brasil, já é possível observar uma tendência entre trabalhadores idosos a continuar no mercado de trabalho e adiar a aposentadoria.

O atual cenário de ajuste fiscal na economia, em que o governo busca caminhos para a retomada do crescimento, também contribui para a permanência dessas pessoas no emprego.

"Esses trabalhadores buscam se manter na ativa. A empregabilidade, em geral, com exceção de grandes executivos, diminui muito a partir dos 50 anos. Até mesmo a mudança para um novo emprego pode não gerar a mesma renda, por isso, eles costumam permanecer onde já estão. Esse deve ser um comportamento cada vez mais comum no País", comenta Jane. Aliado a isso, pontua a presidente do IBDP, há também o fato de a população brasileira estar ficando cada vez mais idosa, o que pode favorecer uma maior presença dos mesmos nas empresas.

"Isso é uma possibilidade no futuro, que pode trazer mudanças ao direito previdenciário", destaca Berwanger, criticando, ainda, a ideia de que a Previdência vai quebrar o Brasil. "Precisamos ter em mente que 2/3 dos benefícios são de um salário mínimo. Por isso, é um exagero dizer que a Previdência prejudicará o País. Temos que desmitificar isso", complementa Jane Berwanger.

A desaposentação, aprovada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser pleiteada na Justiça, e não no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Isso porque o órgão não reconhece este direito pela via administrativa, por considerar a aposentadoria irreversível e irrenunciável. Por isso, o segurado precisa provar em juízo que irá obter uma situação mais vantajosa com a desaposentação.