5,4 milhões de beneficiários do Bolsa Família podem ter redução no valor com o Auxílio Brasil

As estimativas do governo, obtidas pelo Estadão via Lei de Acesso à Informação (LAI), apontam que cerca de 5,4 milhões de beneficiários do Bolsa Família podem ter redução do valor após a substituição do programa pelo Auxílio Brasil. 

A simulação corresponde a 37% dos 14,7 milhões de atuais beneficiários da política social.

Para evitar uma perda imediata, será necessário o pagamento de um “benefício compensatório de transição”. No entanto, esse benefício pode ser reduzido à medida que o Auxílio Brasil sofre reajustes.

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Estimativas do governo

As estimativas constam em parecer de mérito emitido pelo Ministério da Cidadania em 2 de agosto, antes do envio da medida provisória que cria o Auxílio Brasil.

As simulações foram feitas com o Orçamento já garantido e destinado à ampliação do programa, R$ 35 bilhões, já que o governo ainda não garantiu os recursos necessários.

A redução que será compensada pelo benefício temporário fica entre R$ 10 e R$ 173, ainda segundo o parecer do governo.

Ausência de critério de reajuste 

A pedido do Estadão, o sociólogo Luis Henrique Paiva, ex-secretário Nacional de Renda de Cidadania e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), analisou o parecer e observa que 90% das famílias terão uma “perda” de no máximo R$ 85 no valor do benefício.

Segundo Paiva, o principal motivo para a perda é a ausência de um critério de reajuste, tanto da linha de elegibilidade, quanto do valor dos benefícios. Hoje, os reajustes são concedidos quando há recurso disponível no Orçamento.

Aumento para famílias com filhos mais jovens

Famílias mais pobres e com filhos mais jovens podem ter aumento, já que o benefício para crianças de zero a três anos vai subir de R$ 41 para R$ 90, pelas simulações do governo. 

Num cenário sem recursos adicionais, o aumento no tíquete-médio pode ser de apenas R$ 8,51, passando para R$ 194,45. O governo pretende ainda elevar esse valor a R$ 300.