Coronavírus: 17,5 mil terão renda básica por dois meses em Fortaleza, afirma Roberto Cláudio

Um auxílio à renda básica fundamental para pessoas que estejam na faixa mais vulnerável em Fortaleza. Essa foi a promessa do prefeito Roberto Claudio (PDT) durante o Bom Dia Ceará, na manhã desta sexta-feira, 3, em meio a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“Temos cadastrados, oficialmente, até 31 de março, 17.500 feirantes, ambulantes, permissionários e artesãos. Queremos enviar uma lei em caráter de urgência para a Câmara Municipal que garanta um apoio de R$ 100 por mês por pelo menos dois meses (abril e maio) para estas pessoas”, afirmou o prefeito. 

Caso a Câmara aprove a lei em regime de urgência, acrescenta ele, haverá um chamamento público nominal de cada um dos autônomos cadastrados. Isso permitirá que a Prefeitura realize o cadastro do pagamento aos autônomos até o fim de maio.

O chefe do executivo municipal também informou que haverá isenção de taxas de permissionários de boxes e mercados públicos, inclusive relativo à data do decreto de isolamento (dia 19 de março), na Capital.

Sobre uma política de incentivo fiscal, como proposto pelo Governo do Estado, Roberto Claudio afirmou que a equipe econômica do Município já está reunida analisando a melhor proposta para divulgar segunda-feira (6).

“Nós estamos com nosso grupo econômico estudando o decreto do Governo do Estado e adaptando para a nossa realidade fiscal e tributária e nossa condição econômica também e até segunda lançar um decreto municipal dando condições fiscais e tributárias, se espelhando neste decreto estadual, mas adaptando à nossa realidade”. 

O prefeito informou que o cuidado com o decreto municipal se dá pelo momento. Na nossa situação, diz Roberto Claudio, é muito importante que o poder público mantenha sua saúde financeira para que possa proteger as pessoas que mais sofrem num momento como o atual, com a pandemia do novo coronavírus, "pincipalmente para financiar as ações de saúde complementares".

"Nossa equipe econômica fez um estudo de estimativa, logicamente que é uma estimativa, que é possível que o município de Fortaleza precise adicionar até R$ 190 milhões a mais em Saúde este ano em virtude do impacto que o Covid-19 possa trazer a nossa cidade; como contratação de pessoal, compra de equipamentos, novos leitos e novos leitos de UTI. Logo, é importante que façamos o pacto fiscal de simplificação, como nós faremos, mas há a condição básica para termos recursos em caixa para fazermos estes recursos adicionais na rede de saúde como também ser capaz de lançar um pacote de apoio socioeconômico para as populações mais carentes da cidade”, deixou claro o prefeito. 

Suspensão de pagamentos

O prefeito também informou que irão suspender o pagamento dos beneficiários de microcréditos que foram analisados pelo município como CredJovem e Crédito da Mulher Empreendedora por 90 dias. Também garantiu que o Município vai manter duas políticas de renda complementar que é o cartão mais infância que beneficia 12 mil famílias lideradas por mulheres que tenham filhos na primeira infância, de 0 a 3 anos, e que estejam no critério de vulnerabilidade social e estejam no cadastro único da Prefeitura. 

Além disso, o prefeito informou que, além do pagamento de R$ 5 milhões do edital das Artes, neste mês de abril, irão antecipar 25% do edital das Artes do segundo semestre também para o atual mês. Esta injeção financeira irá proporcionar, segundo Roberto Claudio, maior segurança financeira para artistas populares no critério de maior vulnerabilidade.

“O critério também dará um apoio para renda e subsistência por pelo menos dois meses (abril e maio). Isso deve alcançar ao menos 5 mil artistas”, garantiu o prefeito que informa que esta medida se junta a outras que levam suporte nutricional e alimentar a 341 mil pessoas com filho na escola pública ou que estejam no cadastro do Bolsa Família. 

“Ontem, falei que a Prefeitura vai garantir suporte nutricional já a partir deste mês de abril a 341 mil famílias. Vamos renovar os kits de segurança alimentar para alcançar 206 mil famílias e para o restante das famílias cadastradas no Bolsa Família, mas que não tem criança em idade escolar vamos garantir mais 138 mil cestas básicas para abril e maio, pelo menos. Temos que garantir que as famílias mais pobres e que estejam em situação de vulnerabilidade possam ter um suporte nutricional”, afirmou Roberto Claudio.

Por fim, o prefeito garantiu que a Bolsa Jovem, que é um incentivo financeiro que vai de R$ 350 a R$ 1.200 para jovens que estejam em alguma atividade empreendedora, esportiva ou cultural em Fortaleza e que estejam em critério de vulnerabilidade de renda, seguirá sendo paga pelo município.

“Todas estas ações têm objetivo de garantir o investimento social da Prefeitura para os que mais sofrem em momentos de recessão profunda e em momento como esse de pandemia, possam ter a garantia da subsistência alimentar e a renda básica essencial para se manterem”, finalizou Roberto Claudio.