No litoral cearense, peixes e outros animais marinhos encontram espaço para reprodução no Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio (Pemprim), que foi ampliado em 44% da área, alcançando 4,7 mil hectares (ha). Pesquisa, turismo e pesca artesal ganham com a medida e o recinto passa por fiscalizações frequentes.

Ações de monitoramento e de educação ambiental acontecem também em alusão ao Dia Mundial dos Oceanos, celebrado na quarta-feira (8), e de uma forma mais ampla na Década dos Oceanos, entre 2021 e 2030. 

Em Fortaleza, o Pemprim representa um berçário de espécies marinhas, como peixes, tartarugas e lagostas. Em setembro do último ano, a área de proteção ambiental passou de 3.320 ha para 4.790,16 ha. Isso é 3 vezes maior do que o Parque do Cocó, que possui 1.581 ha. 

Isso aconteceu depois da orientação feita por especialistas do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará (UFC), responsáveis pelo plano de manejo do Parque. Na sequência, um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legistativa ampliou a área. 

Os cientistas recomendaram a ampliação por notar que uma região significativa para a reprodução dos animais marinhos não estava coberta pelo projeto da criação do Pemprim, em 1997.

Por ser submerso e distante a cerca de 18 km do Porto do Mucuripe, a área ainda é pouco conhecida pelo cearense, como observa Izaura Lila, gestora da unidade.

"Também estamos na Década dos Oceanos, fazemos ações de monitoramento constantemente, de educação ambiental, que são importantes tanto para informar a sociedade como preservar essa área”, acrescenta.

Espécies vulneráveis ou ameaçadas de extinção identificadas no Pemprim:

• Sirigado
• Ariacó
• Budião Azul
• Tubarão-lixa
• Trombeta 
• Peixe Papagaio
• Budião-Batata
• Neon-Gobi 
• Tartaruga-de-pente

A gente sabe que tem algumas espécies que utilizam esse espaço, que está preservado, para alimentação. Por exemplo, tartarugas usam o Parque como uma passagem para chegar em outras áreas

Izaura Lila

Gestora do Parque Estadual da Pedra da Risca do Meio

Relevância da ampliação

Agora com 25 anos, a nova área deve proteger recifes de corais, peixes ósseos e cartilaginosos, além de tartarugas e golfinhos, com gestão da Sema.

“É um dos locais mais belos para mergulho no Brasil, frequentada por turistas, e com grande biodiversidade, tanto de flora quanto de fauna. É um berçário de peixes e crustáceos”, destaca Artur Bruno, titular da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema).

Antes da mudança, o Parque Estadual não possuia uma zona de amortecimento - entorno da área de conservação que também tem importância para preservação das espécies, como explica Izaura Lila.

“A ampliação, de fato, incluiu a área da zona de amortecimento dentro da legislação. Então, hoje a gente tem um zoneamento daquela área do parque que consiste na zona de conservação, preservação e amortecimento”, completa.

Saiba as atividades de cada divisão do Pemprim

• Zona de Preservação (956,59 ha): pesquisa científica e monitoramento ambiental.
• Zona de Conservação (3.833,57 ha): também inclui pesca artesanal, mergulho recreativo e esportivo, fiscalização, trânsito de embarcações de pesquisa e infraestrutura física submarina desde que autorizada pela gestão.
• Zona de Amortecimento (25.403,80 ha): inclui a pesca artesanal (sem métodos predatórios) e fiscalização.

A garantia de mais espaço protegido pode ter impacto positivo direto na economia, como contextualiza a gestora do Pemprim.

“Aquela área funciona como um berçário, as espécies se reproduzem e se expandem para outras áreas da unidade de conservação. Isso implica diretamente na economia, porque tem uma quantidade maior de peixes que podem ser usufruídos de forma sustentável”, frisa.

Fiscalizações

Uma ação conjunta da Sema, Labomar, escola de mergulho e a Capitania dos Portos do Ceará encontrou uma instalação de pesca irregular na área ampliada do parque na última sexta-feira (3).

“A gente entendeu também que precisava, com certa regularidade, fazer fiscalizações nessa área”, completa Artur Bruno.

O monitoramento identificou 6 marambaias - tambores lançados na água para atrair lagostas, por exemplo - nos pontos conhecidos como Pedra do Mar e Cabeço do Arrastado. Entre as estruturas, 4 estavam inteiras e 2 já deterioradas.

Dia Mundial dos Oceanos: conheça mais sobre a data 

Nesta quarta-feira (8), organizações internacionais celebram o Dia Mundial dos Oceanos para alertar sobre a necessidade de preservar o ambiente marinho.

A Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável foi definida em 2017 depois da Avaliação Mundial dos Oceanos, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, foi apontada a urgência da sustentabilidade nos oceanos.

Dessa forma, entre 2021 e 2030 devem ser implementadas ações internacionais para alcançar os compromissos da Agenda 2030, com foco no ODS 14 e correlatos.

O Plano de Implementação da Década busca 7 resultados desejados. São eles: um oceano limpo; saudável e resiliente; previsível; seguro; sustentável e produtivo; transparente e acessível; e conhecido e valorizado por todos.

No Brasil, o Programa Ciência no Mar do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) promove a gestão do conhecimento para o uso e exploração sustentável dos recursos do mar.

O programa se insere no contexto da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, proposta pelas Nações Unidas para o período entre os anos de 2021 a 2030, que busca construir uma base científica de apoio às ações de gerenciamento sustentável do Oceano executadas por diversos países.