Sexta-feira após Corpus Christi será ponto facultativo em Fortaleza, anuncia Evandro Leitão
Serviços essenciais, como saúde e segurança, funcionarão normalmente neste 5 de junho.
O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, anunciou na manhã desta quinta-feira (28) que o dia 5 de junho, sexta-feira após o feriado de Corpus Christi, será ponto facultativo na capital cearense. A informação foi divulgada por meio das redes sociais do gestor.
“Bom dia, pessoal! Passando para dizer que decretei ponto facultativo na sexta-feira, dia 5 de junho, após o feriado de Corpus Christi. Serviços essenciais como Saúde e Segurança Cidadã funcionarão normalmente. Boa quinta-feira”, publicou o prefeito.
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O governador do Ceará, Elmano de Freitas, também informou nesta quinta-feira que decretará ponto facultativo na mesma data para os órgãos estaduais.
"Informo aos cearenses que decretarei ponto facultativo na sexta-feira, 5 de junho, após o feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta (4), uma data de grande importância para a fé cristã. O decreto garante o funcionamento normal dos serviços essenciais, como Saúde e Segurança Pública, assegurando atendimento à população", escreveu o governador.
A data é feriado ou ponto facultativo?
Apesar do anúncio do ponto facultativo, Corpus Christi é considerado feriado em Fortaleza. Conforme a Lei Municipal nº 8.796/2003, a celebração integra o calendário oficial de feriados da capital cearense.
No calendário nacional, no entanto, Corpus Christi é classificado como ponto facultativo. Uma portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) concede autonomia para que estados e municípios decidam se a data será tratada como feriado ou ponto facultativo em seus respectivos territórios.
Com isso, repartições públicas municipais e estaduais devem suspender o expediente no dia 5 de junho, mantendo apenas o funcionamento dos serviços considerados essenciais.