Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo? entenda
Em 2026, o Dia de Corpus Christi cairá em 4 de junho.
O Corpus Christi, festa católica que celebra o Santíssimo Sacramento da Eucaristia, ocorre sempre 60 dias depois da Páscoa, na segunda quinta-feira após o domingo de Pentecostes. Neste ano, a data cairá em 4 de junho.
Conforme o calendário nacional, no entanto, a data é considerada ponto facultativo. Apesar de não ser um feriado nacional, o dia é considerado feriado em muitas cidades brasileiras, a exempo de Fortaleza, de acordo com a lei municipal 8.796/2003.
Isso porque uma portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) dá autonomia aos estados e municípios para decidirem se o dia será um feriado ou um ponto facultativo.
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Feriados religiosos
Conforme a lei federal 9.093/1995, os municípios brasileiros podem declarar em normas municipais até quatro feriados religiosos, incluído a Sexta-Feira da Paixão.
Em Fortaleza, a lei municipal 8.796/2003 estabelece os seguintes:
- Dia de São José - 19 de março
- Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza - 15 de agosto
- Sexta-feira Santa – data móvel
- Corpus Christi – data móvel
Portanto, o dia de Corpus Christi é feriado na capital cearense, cabendo assim a cada município cearense definir o mesmo na legislação local.