Prefeitura de Fortaleza reduz 72% das vagas para consultas oncológicas iniciais do Estado, diz Sesa

A Prefeitura de Fortaleza reduziu 1.170 vagas para consultas oncológicas iniciais disponibilizadas para a central de regulação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). Em janeiro de 2022, foram ofertadas 1.620 vagas, enquanto em janeiro de 2023 esse número caiu para 450.

As informações foram concedidas pela secretária executiva de Atenção e Desenvolvimento Regional da Saúde do Ceará, Joana Gurgel, em entrevista ao Diário do Nordeste nesta segunda-feira (31)

“Tivemos uma redução de oferta do número de consultas médicas iniciais em mais de 72% comparando janeiro de 2022 e janeiro de 2023”, pontua a secretária executiva.

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Essa redução, conforme Joana Gurgel, é um dos motivos para a demora que pacientes oncológicos têm enfrentado para conseguir marcar a primeira consulta após receber o diagnóstico e, assim, iniciar o tratamento.

A gestora apontou, ainda, a demanda represada por conta da pandemia de Covid-19. “Muitos pacientes ficaram em casa e agora começaram a fazer exames. Tem essa demanda represada, mundialmente”, acrescentou.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) para entender o porquê dessa redução de oferta de vagas, mas não houve retorno até o fechamento dessa matéria.

Em entrevista concedida ao Diário do Nordeste após a publicação desta matéria, a coordenadora de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria das Ações e Serviços de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS), Helena Paula Guerra dos Santos, confirmou a redução das vagas.

De acordo com a coordenadora, havia "um excedente muito grande de consultas" e "um problema de capacidade". O corte teria sido necessário para o atendimento integral dos pacientes, segundo a gestora. "Tentando otimizar e garantir o tempo adequado, a gente readequou (as vagas) para que a capacidade instalada atendesse aquela quantidade de pacientes", afirmou.

Helena Paula Guerra dos Santos reforçou que o Ceará tem apenas nove estabelecimentos de oncologia públicos enquanto deveria ter 18, um para cada 500 mil habitantes, como determina a portaria nº 140, de 2014, do Ministério da Saúde. Das nove unidades, sete estão na Capital.

Ela afirma que cerca de 50% da demanda para o serviço oncológico de Fortaleza é de pacientes vindos do Interior. "A grande produção de oncologia está recaindo sobre Fortaleza, e não temos cofinanciamento estadual", complementa, além de apontar que essa sobrecarga cria uma "competição pelos mesmos estabelecimentos". "Acho que o estado tem que olhar com muita clareza e muita seriedade para esse cenário", diz a coordenadora.

Meses de espera

Conforme o Diário do Nordeste mostrou em reportagem publicada no último dia 20 de julho, pacientes com câncer esperam até 4 meses e não conseguem iniciar tratamento pelo SUS no Ceará. A Lei nº 12.732, de 2012, estabelece o prazo de 60 dias para o início do tratamento pelo SUS, após o paciente receber o diagnóstico.

“Vendo essa necessidade, vendo essa fila de pacientes aumentando, o governo emitiu o termo de cooperação técnica, com o ICC (Instituto do Câncer do Ceará), único Cacon (Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia) na região, para, de forma emergencial, iniciar o acompanhamento desses pacientes”, afirma.

A secretária executiva refere-se às 1.265 novas vagas que serão ofertadas mensalmente para o atendimento de pacientes com câncer no Instituto a partir da próxima quarta-feira (2).

O Governo do Estado também liberou recurso para um chamamento público com objetivo de abrir mais vagas em outro Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) ou Cacon. “Esse chamamento já está sendo elaborado”, afirmou a secretária executiva.

Estudo sobre a alta complexidade em oncologia no Ceará

Em março de 2023, a resolução nº 16/2023 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE) aprovou um levantamento de dados sobre a assistência de alta complexidade em oncologia no Ceará feito para subsidiar a alocação de novos recursos federais para sua reestruturação.

No documento, são apresentados indicadores sobre o extrapolamento da execução de ações e serviços em oncologia, as limitações de execução das ações e serviços contratados e a quantidade de pessoas na fila para dar início ao tratamento oncológico.

Segundo as 9 unidades hospitalares informaram naquele momento, havia 860 pessoas na fila para consulta inicial. Outras 6.182 pessoas aguardavam cirurgia oncológica, enquanto 3.598 esperavam por quimioterapia/hormônioterapia.

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Também consta, no documento, as habilitações ou solicitações pendentes para a oncologia na Secretaria da Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde. O Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, de Barbalha, está pleiteando o credenciamento da oncologia pediátrica.

Além disso, está em tramitação a junto a Secretaria de Saúde do Município de Barbalha a solicitação de alteração de habilitação Unacon com serviço de radioterapia e hematologia para Cacon.

“Solicitamos aos entes, tanto de Fortaleza quanto de Sobral e de Barbalha, que apresentassem uma expansão de oncologia. Sobral e Barbalha apresentaram à CIB como seria essa expansão, e Fortaleza mostrou que está em déficit financeiro e que precisava desse recurso para custear suas despesas”, comenta Joana Gurgel.

Expansão e regionalização

A longo prazo, “o objetivo do Governo do Estado é a regionalização do tratamento oncológico”, afirma a secretária executiva. Para isso, serão inaugurados serviços de oncologia no Vale do Jaguaribe e em Iguatu.

No último mês de maio, o Ministério da Saúde anunciou a destinação de R$ 136 milhões para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (HRVJ). Desse valor, cerca de R$ 60 milhões são para a oncologia.

Além do Vale do Jaguaribe, o serviço também irá contemplar a população do Sertão Central, aproximadamente 1,1 milhão de pessoas, e deve desafogar o atendimento na região de Fortaleza. “São os dois vazios assistenciais que nós temos”, afirma a secretária executiva.