Idosa é resgatada de trabalho análogo à escravidão após 40 anos como doméstica sem salário no Ceará
O caso é o primeiro registrado do tipo no Estado, segundo o Ministério do Trabalho e do Empego (MTE)
Uma idosa de 78 anos foi resgatada de uma situação análoga à escravidão no âmbito do trabalho doméstico em Fortaleza, após 40 anos sem receber dinheiro, somente em troca de moradia e comida. É o primeiro caso do tipo em que a pessoa foi salva no Ceará, conforme o Ministério do Trabalho e do Empego (MTE).
O órgão divulgou a ação nesta sexta-feira (19). Auditores fiscais realizaram o resgate em conjunto com a Polícia Federal (PF) e a Secretaria dos Direitos Humanos do Estado.
A trabalhadora relatou que não se lembra de ter recebido salário e diz que não saía para folgas, sempre trabalhando de domingo a domingo.
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Vulnerabilidade
Em entrevista à TV Verdes Mares, a auditora fiscal Elizabeth Alice conta que o trabalho doméstico análogo à escravidão é reconhecido por um conjunto de circunstâncias de vulnerabilidade.
São mulheres analfabetas ou com escolaridade baixa, e a gente vê que elas passaram uma vida servindo a uma família. Existe um aspecto cultural muito forte, que é banalizado pelas pessoas e às vezes pela própria trabalhadora e pelos empregadores, que não enxergam dessa maneira. Eles não enxergam que está acontecendo a exploração. 'É como se fosse uma pessoa da família', eles falam
Conforme Elizabeth, apesar da criação de laços entre a funcionária e a família, é preciso entender que a pessoa "desistiu" de sua vida pelos outros. "Não estudou, não teve relacionamentos, passou a vida inteira dedicada à família".
Resgate
Quando a situação é comprovada, a trabalhadora é imediatamente retirada do local. Em uma abordagem multidisciplinar que envolve ainda psicólogos e assistentes sociais, elas recebem apoio para o futuro.
"Além disto, são lavrados autos de infração frente a cada irregularidade trabalhista apurada, como falta de pagamento de salários, excesso de jornada, falta de registro e vários outros. Também é exigido o pagamento para a trabalhadora dos salários retroativos de todo o período e o pagamento de verbas rescisórias", indica o MTE.
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