Governo paga R$ 56 mil, e fósseis de 100 milhões de anos do CE retornam da Alemanha neste mês

Quatro fósseis históricos para o Brasil, com destaque para peças originárias da Bacia do Araripe, no Ceará, estão retornando ao país após permaneceram anos em um museu na Alemanha. Fruto de negociações oficiais para devolução, eles devem chegar ao Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens (MPPCN), em Santana do Cariri, ainda neste ano.

Os fósseis animais e vegetais estavam no acervo do Landesmuseum Hannover (Museu Estadual de Hannover), na Alemanha. Em junho deste ano, a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece) participou de um encontro para celebrar um termo de devolução dos itens, em Berlim.

O documento foi assinado pelo secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Inácio Arruda; e pela diretora de Coleções e Pesquisa do Museu Nacional de Hannover, Claudia Andratschke.

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Após o acordo, a Fundação Universidade Regional do Cariri (Urca), da qual o MPPCN faz parte, contratou uma empresa de logística para serviços de importação, seguro internacional, armazenagem e transporte do material. Ao todo, o translado custou R$ 56 mil. 

O conjunto de fósseis repatriados inclui:

• Peixe Vinctifer comptoni: viveu há cerca de 115 milhões de anos na Formação Santana da Bacia do Araripe, no Ceará.
• Peixe Notelops: nadadeira raiada, viveu há 110 milhões de anos na região Nordeste.
• Tronco silicificado de planta gimnosperma: importante vestígio da flora primitiva, sozinho pesa cerca de 150kg.
• Mesossaurídeo (Mesosaurus tenuidens ou Stereosternum tumidum): réptil aquático que habitava a Bacia do Paraná há 280 milhões de anos.

Segundo Allysson Pontes Pinheiro, diretor do Museu de Paleontologia, o processo que garantiu o retorno desses bens teve início quando a instituição alemã entrou em contato com a embaixada brasileira em Berlim. O órgão direcionou os caminhos para que a equipe do MPPCN fosse encontrada. 

A ação faz parte de uma missão do governo brasileiro para conversar com diversos museus que detêm patrimônios pertencentes ao Brasil.

O gestor informou ao Diário do Nordeste que o material já foi coletado e está em trânsito para o Brasil, devendo chegar ao país “nos próximos dias”.

O que são esses fósseis?

O conjunto é composto por quatro peças que representam tanto o reino animal quanto o vegetal. Entre os itens que estão retornando, destaca-se um tronco grande de planta com mais de 150 kg, além de dois peixes e um mesossauro - tipo de lagarto que não é originário do Cariri, mas da Bacia do Paraná, e estava junto aos demais.

Ao chegar ao Brasil, o material passará inicialmente pelo Aeroporto de Fortaleza, onde será submetido ao processo de desembaraço aduaneiro. Em seguida, será transportado a Santana do Cariri para o Museu, onde será alojado, curado e documentado, recebendo um número de registro com todas as informações. 

Depois disso, os materiais podem seguir dois caminhos: ser direcionados para a exposição ou fazerem parte da reserva técnica, destinada a novos estudos científicos. 

“Mesmo sendo organismos já conhecidos, às vezes guardam segredos, uma parte que não estava bem entendida em outros materiais mas que ficou preservada. Então, vamos ter que avaliar o que esses fósseis trazem de novidade pra gente”, explica Alysson Pontes.

Já sobre o mesossauro, haverá conversas com os museus do Paraná para “retornar esse bem pro território de onde ele sai”.

Importância dos fósseis

A Constituição Brasileira de 1988 afirma que todo fóssil é um bem da União e pertence a todos os brasileiros. Ela estabelece que cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a responsabilidade pela proteção do patrimônio natural. 

Além de serem considerados bens públicos, o artigo 216 reconhece os “sítios de valor paleontológico” como parte integrante do patrimônio cultural nacional, impondo ao poder público o dever de assegurar sua preservação por meio de instrumentos legais.

“Esses materiais contam capítulos únicos da história do nosso planeta e do território. Para a região do Cariri, eles possuem uma ligação direta com a identidade e cultura do povo, especialmente aqui no Cariri”, destaca o diretor do Museu. 

Do ponto de vista estratégico e social, se bem utilizados, os fósseis podem gerar recursos financeiros, reduzir desigualdades e atrair uma cadeia importante de turismo e economia para as cidades que os expõem. 

Esse retorno é fundamental, acredita Pontes, para que o patrimônio fossilífero do Cariri permaneça como referência para a identidade da população e seja usado para educar as pessoas sobre a evolução da vida no planeta.