Escolarização cresce entre brancos de 15 a 17 anos no Ceará, mas cai entre pretos e pardos, diz IBGE

Enquanto, em 2023, a escolarização das pessoas brancas de 15 a 17 anos no Ceará atingiu o maior nível desde 2016, o índice reduziu entre os jovens pretos e pardos do Estado. Essas mudanças são apontadas pelo módulo de Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta-feira (22).

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A taxa de escolarização aponta a quantidade de estudantes de determinada faixa etária entre todas as pessoas da mesma idade. Ou seja, entre os jovens brancos do Ceará que têm entre 15 e 17 anos, esse indicador aumentou de 88,8%, em 2022, para 90,4%, em 2023 — um acréscimo de 1,6 ponto percentual.

Já entre os jovens pretos ou pardos dessa faixa etária, a maior taxa de escolarização, de 93,3%, havia sido registrada em 2022. No ano passado, houve uma redução de 2,7 pontos percentuais e o indicador nessa parcela da população foi de 90,6%.

A pesquisa ampliada sobre Educação na PNAD Contínua é realizada pelo IBGE anualmente desde 2016. Ela tem sido feita durante o segundo trimestre de cada ano, com exceção de 2020 e 2021, no contexto da pandemia de Covid-19.

O levantamento também traz a taxa ajustada de frequência escolar líquida, que diz respeito à adequação entre a idade e a etapa de ensino. Entre os jovens de 15 a 17 anos do Ceará, que devem estar no Ensino Médio, o percentual de estudantes na série adequada subiu 4,4 pontos percentuais entre 2022 e 2023, mas ainda não atingiu o objetivo do Plano Nacional de Educação (PNE) de 85% até o final da vigência do documento, em 2024.

No total — incluindo pessoas que se declaram indígenas, amarelas ou sem declaração —, a taxa ajustada de frequência escolar líquida foi de 79,2% em 2022 e subiu para 83,6% em 2023. Na análise por raça ou cor, porém, a mudança mais significativa ocorreu entre pretos ou pardos.

Entre as pessoas brancas do Estado, a taxa praticamente não mudou, enquanto em pretos ou pardos houve aumento de 6,3 pontos percentuais, atingindo 83,9% em 2023.

Entre 2022 e 2023, houve redução na distância entre as taxas registradas por raça ou cor. Enquanto a diferença na taxa ajustada de frequência escolar líquida ao ensino médio em 2022 entre as pessoas brancas (83,4%) e as pessoas pretas ou pardas (77,6%) era de 5,8 pontos percentuais, no ano passado foi de 0,9 ponto percentual.

A maior diferença, em 2023, foi registrada na faixa etária de 18 a 24 que estava no ensino superior. No ano passado, esse indicador era de 35% entre brancos e de 20,4% entre pretos ou pardos — uma diferença de 14,6 pontos percentuais, mantendo o que foi observado em 2022.

Chefe da Seção de Disseminação de Informações (SDI) do IBGE no Ceará, Helder Rocha aponta que, entre 2022 e 2023, ainda é possível perceber uma retomada pós-pandemia, em que os “efeitos colaterais” ainda não sentidos.

Além disso, ele aponta dois fatores para a diferença na taxa de escolarização: a existência de um racismo estrutural e aspectos econômicos. “Quando você faz esse recorte por cor e raça e tem essa alavancada das pessoas brancas e o declínio das pessoas pretas e pardas, observamos o que as pesquisas do IBGE sempre retratam quando se faz esse tipo de recorte, que é o racismo estrutural”, afirma.

Proporcionalmente “menos favorecidas” no aspecto econômico, pessoas pretas ou pardas têm mais dificuldade de se manter na escola, aponta Rocha. “Por outro lado, no estado econômico, as pessoas de cor ou raça branca tendem a ter um rendimento maior. Não é tão difícil a família manter uma criança nessa faixa etária na escola, daí a taxa ter subido.”

Sobre a taxa de adequação à etapa de estudo — que, em 2023, atingiu o maior valor no total da população de 15 a 17 anos que cursa o Ensino Médio —, Rocha indica possível ligação com o programa estadual de implementação de Escolas de Tempo Integral, junto a outros benefícios ofertados pelo Governo.

CENÁRIO NACIONAL

Segundo o IBGE, a taxa de escolarização das pessoas de 15 a 17 anos no Brasil manteve-se estável em 2023. No ano passado, a taxa reduziu 2,7 pontos percentuais no Norte do País e manteve estabilidade estatística nas demais Regiões.

“Pelo PNE, a Meta 3 define a universalização, até 2016, do atendimento escolar para a população de 15 a 17 anos. Em 2023, todavia, essa parte da meta não havia sido alcançada em nenhuma Grande Região brasileira”, aponta o Instituto.

Já a taxa de frequência escolar líquida no ensino médio no País foi de 75%, distante 10 pontos percentuais da meta 3 do PNE. Nas regiões brasileiras, o IBGE aponta que a taxa apresentou estabilidade estatística.

“Vale ressaltar que, frente à meta do PNE (85% em 2024), esses resultados indicam que as Regiões enfrentam vários desafios, inclusive precisam dar uma maior importância ao atraso escolar que vem do ensino fundamental”, pontua o documento do Instituto.