Decon cobra medidas de academias de Fortaleza para segurança de alunos; veja exigências

O aumento de óbitos e graves intercorrências durante a prática de exercícios físicos em academias de Fortaleza levou o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) a notificar 18 estabelecimentos e recomendar a adoção imediata de medidas de segurança na quinta-feira (23).

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), vinculado ao Ministério Público do Ceará, recomendou que academias de ginástica de Fortaleza e empresas intermediadoras de acesso a esses serviços reforcem o cumprimento de normas voltadas à segurança dos consumidores.

Ao todo, 18 estabelecimentos foram notificados e têm prazo de 10 dias para informar ao órgão as providências adotadas.

A iniciativa ocorre após o aumento de registros de óbitos e de intercorrências graves durante a prática de exercícios físicos nesses espaços. O objetivo, segundo o Decon, é assegurar que a atividade física seja realizada com segurança por toda a população.

Exigências para academias

Na recomendação, o Decon orienta que as academias adotem uma série de medidas obrigatórias:

• exigir atestado médico no ato da matrícula;
• realizar avaliação física prévia dos alunos;
• garantir acompanhamento por profissionais habilitados durante os treinos;
• implementar protocolos de emergência para situações de risco.

O órgão também destaca que essas exigências devem ser aplicadas igualmente a usuários que acessam academias por meio de plataformas intermediadoras, como Gympass, TotalPass e serviços similares.

Além das academias, foram notificados o Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (CREF5/CE) e o Sindicato das Empresas de Condicionamento Físico do Estado do Ceará (Sindfit-CE), que deverão reforçar a orientação e a fiscalização no setor.

Veja também

Segurança

Homem sofre mal súbito e morre em academia na Washington Soares, em Fortaleza

Ceará

Aluno passa mal e é resgatado em academia no Montese

A recomendação tem como base a Lei Municipal nº 8.675/2002 e o Código de Defesa do Consumidor. Em caso de descumprimento, os estabelecimentos poderão ser responsabilizados civil e administrativamente. 

CREF5-CE reforça fiscalização e amplia ações de prevenção

Em resposta à notificação do Decon, o Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região informou que acompanha com atenção os casos registrados em academias no estado e já mantém uma atuação contínua de orientação e fiscalização no setor.

De acordo com o Conselho, dentro de suas atribuições legais, há um trabalho permanente de acompanhamento do exercício profissional em todo o Ceará, com foco na adoção de boas práticas, como avaliação inicial dos alunos, prescrição individualizada de treinos e implementação de protocolos de segurança.

O CREF5-CE também destacou que diversas das medidas atualmente debatidas já vinham sendo desenvolvidas previamente, incluindo a publicação de uma nota técnica, em janeiro de 2025, voltada à prevenção de acidentes em academias. Após a manifestação do Ministério Público, essas ações foram reforçadas e ampliadas, com manutenção de diálogo institucional e colaboração técnica.

Entre as iniciativas em andamento, o Conselho ressalta a execução de um programa estruturado de capacitação em primeiros socorros e suporte básico de vida. A ação tem como foco o reconhecimento precoce e atendimento inicial de casos de parada cardiorrespiratória, além do uso do desfibrilador automático externo (DEA) em ambientes esportivos.

O programa é realizado em parceria com a Secretaria do Esporte do Estado e já conta com agenda de atividades, incluindo capacitação realizada no dia 24 de abril em Iguatu e outras três previstas para o mês de maio, com participação de médicos vinculados ao Conselho Regional de Medicina.

Por fim, o CREF5-CE reforça que a segurança durante a prática de atividades físicas depende de uma atuação conjunta entre profissionais qualificados, estabelecimentos estruturados e também dos próprios alunos, que devem informar corretamente seu histórico de saúde. O órgão afirma que segue à disposição para contribuir com o aprimoramento contínuo das práticas no setor, com base em critérios técnicos e científicos.

Relembre o último caso

A medida também foi impulsionada por ocorrências recentes registradas na capital. Na manhã da última quarta-feira (22), um professor de hidroginástica de 31 anos morreu após passar mal durante a prática de exercícios em uma unidade da academia Maxforma, localizada na Avenida Borges de Melo, no bairro Parreão.

De acordo com relatos, o profissional havia ministrado aula em um condomínio próximo e, em seguida, se dirigiu à academia. Durante a realização de um exercício cardiovascular, conhecido como “cárdio”, ele apresentou mal-estar e não resistiu.