Decon cobra medidas de academias de Fortaleza para segurança de alunos; veja exigências
18 estabelecimentos foram notificados na Capital.
O aumento de óbitos e graves intercorrências durante a prática de exercícios físicos em academias de Fortaleza levou o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) a notificar 18 estabelecimentos e recomendar a adoção imediata de medidas de segurança na quinta-feira (23).
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), vinculado ao Ministério Público do Ceará, recomendou que academias de ginástica de Fortaleza e empresas intermediadoras de acesso a esses serviços reforcem o cumprimento de normas voltadas à segurança dos consumidores.
Ao todo, 18 estabelecimentos foram notificados e têm prazo de 10 dias para informar ao órgão as providências adotadas.
A iniciativa ocorre após o aumento de registros de óbitos e de intercorrências graves durante a prática de exercícios físicos nesses espaços. O objetivo, segundo o Decon, é assegurar que a atividade física seja realizada com segurança por toda a população.
Exigências para academias
Na recomendação, o Decon orienta que as academias adotem uma série de medidas obrigatórias:
- exigir atestado médico no ato da matrícula;
- realizar avaliação física prévia dos alunos;
- garantir acompanhamento por profissionais habilitados durante os treinos;
- implementar protocolos de emergência para situações de risco.
O órgão também destaca que essas exigências devem ser aplicadas igualmente a usuários que acessam academias por meio de plataformas intermediadoras, como Gympass, TotalPass e serviços similares.
Além das academias, foram notificados o Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (CREF5/CE) e o Sindicato das Empresas de Condicionamento Físico do Estado do Ceará (Sindfit-CE), que deverão reforçar a orientação e a fiscalização no setor.
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A recomendação tem como base a Lei Municipal nº 8.675/2002 e o Código de Defesa do Consumidor. Em caso de descumprimento, os estabelecimentos poderão ser responsabilizados civil e administrativamente.
Relembre o último caso
A medida também foi impulsionada por ocorrências recentes registradas na capital. Na manhã da última quarta-feira (22), um professor de hidroginástica de 31 anos morreu após passar mal durante a prática de exercícios em uma unidade da academia Maxforma, localizada na Avenida Borges de Melo, no bairro Parreão.
De acordo com relatos, o profissional havia ministrado aula em um condomínio próximo e, em seguida, se dirigiu à academia. Durante a realização de um exercício cardiovascular, conhecido como “cárdio”, ele apresentou mal-estar e não resistiu.
