Data Magna: Entenda o que é e por que é feriado no Ceará

Abolição da escravidão no Ceará foi definida quatro anos antes da Lei Áurea.

Escrito por
Redação producaodiario@svm.com.br
(Atualizado às 14:30)
Praia à beira-mar ao pôr do sol com guarda-sol, cadeiras, pessoas brincando na areia e um barco, criando uma cena de relaxamento e lazer ao entardecer.
Legenda: Feriado é o segundo celebrado em março pelos cearenses.
Foto: Arquivo Diário do Nordeste

Nesta quarta-feira (25), os cearenses irão aproveitar o feriado da Data Magna, criado em homenagem ao pioneirismo do Estado na libertação dos escravizados.

Instituído em 2011, este dia relembra a abolição da escravidão no Ceará, realizada em 1884 pelo então presidente da província, Manuel Sátiro de Oliveira Dias.

O indeditismo vem pelo fato de a aprovação ter ocorrido quatro anos antes da Lei Áurea pela Princesa Isabel, que tornou a escravidão ilegal em todo o País.

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O que significa Data Magna?

A expressão "Data Magna" se refere a um acontecimento de grande importância. Magna, no latim, significa "grande". Assim, o termo indica uma data de grande importância para a história de uma determinada região.

No caso dos significados da Data Magna, cada estado pode atribuir ao termo um conceito específico. Enquanto no Ceará a efeméride diz respeito á abolição dos escravos, em Pernambuco, por exemplo, o feriado da Data Magna ocorre no dia 6 de março, em celebração à Revolução Pernambucana de 1817.

Além de ser um dos grandes marcos históricos e políticos do Ceará, a Data Magna local rendeu ao Estado o título de "Terra da Luz", utilizado até os dias de hoje.

Data Magna é o único feriado estadual do Ceará

O feriado desta quarta-feira também é o único exclusivamente estadual. Isso porque, conforme a norma que trata dos feriados no País, os Estados não podem instituir mais nenhum dia livre além da Data Magna.

Outras regras para os feriados incluem:

  • os declarados por lei federal;
  • os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, fixados em lei municipal;
  • os dias de guarda (feriados religiosos) declarados em lei municipal, em número não superior a quatro, dentre eles a Sexta-Feira da Paixão.

Feriado também celebra Dragão do Mar

O dia 25 de março também celebra a memória de Francisco José do Nascimento, também conhecido como Dragão do Mar.

Jangadeiro é uma das principais figuras contra o tráfico de escravizados, Francisco protagonizou momentos importantes que levaram o Estado a realizar o feito da Data Magna.

O principal deles aconteceu em 1881, quando Chico da Matilde, como também era chamado, e outros jangadeiros se recusaram a transportar para os navios negreiros os escravos que seriam vendidos em São Paulo e Rio de Janeiro.

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