Aluno autista é agredido dentro de sala de aula em escola pública de Fortaleza
O caso foi denunciado pela mãe do estudante no dia 15 de junho. Na última terça-feira (20), houve uma reunião de mediação com a direção da escola
Um aluno de 15 anos da rede municipal de Fortaleza foi agredido por outro estudante dentro da sala de aula, em uma escola localizada no bairro Vila União. Um boletim de ocorrência foi feito pela mãe do jovem na última quinta-feira (15). O adolescente, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) e déficit intelectual, levou socos no rosto no dia 6 de junho.
A mãe do estudante participou de uma reunião de mediação na manhã da última terça-feira (20). Segundo a ata de mediação, entre as medidas adotadas estão a transferência do agressor para o turno da tarde, contrário ao da vítima; acompanhamento dos estudantes envolvidos no caso e realização de palestras na escola.
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Antes da realização da reunião de mediação, a mãe havia criticado a atuação da direção do colégio frente ao caso. "Não teve nenhuma atitude, nenhuma solução que eu vi. Como se a gente fosse culpado", afirmou. Inicialmente, a vítima mudou de turma na escola, mas voltou para a original na última segunda-feira (19) por não ter conseguido se adaptar, segundo explicou a mãe do estudante em entrevista ao Diário do Nordeste.
De acordo com o relato da mãe para a Polícia Civil no boletim de ocorrência, desde março deste ano, o estudante sofria bullying por parte de quatro alunos da turma em que estuda, entre eles o que agrediu o jovem. "Meu filho queria ser amigo deles e eles rejeitavam, faziam bullying, diziam que eram sem futuro", recorda.
Mesmo após serem informadas sobre os episódios de bullying, a direção e a coordenação da escola não teriam adotado nenhuma medida, segundo a mãe da vítima. No dia da agressão, ela teria sido chamada para buscar o filho na escola e, quando o encontrou, o encontrou com hematomas no olho. Com isso, ela buscou o Conselho Tutelar.
Caso foi denunciado pela família
A mãe foi informada que seria necessário registrar um boletim de ocorrência para que as providências pudessem ser adotadas. Na delegacia, recebeu uma guia para realizar o exame de corpo de delito na Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).
Em nota, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) informou que investiga uma lesão corporal, ocorrida no dia 6 de junho, em uma instituição de ensino no bairro Vila União, Área Integrada de Segurança 5 (AIS 5) de Fortaleza. O fato foi noticiado na Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente (Dceca), e o caso foi transferido para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).
O jovem foi vítima de dois socos no rosto durante uma aula de língua portuguesa no último dia 6 de junho. Segundo a coordenadora da escola, a agressão ocorreu durante o período em que a professora teria saído da sala de aula. Após o ocorrido, a mãe da vítima registrou um boletim de ocorrência e denunciou que o filho vinha sofrendo bullying na escola desde março deste ano. A vítima chegou a mudar de turma, mas não se adaptou.
Ações da Secretaria da Educação
Em nota, a Secretaria Municipal da Educação (SME) informou que, ao tomar conhecimento da situação, agiu "imediatamente" na unidade escolar, realizando a apuração dos fatos, entrando em contato com os responsáveis e tomando as medidas necessárias. "A SME continua monitorando a situação através da gestão escolar e da equipe de profissionais de Mediação Escolar, com o objetivo de garantir a promoção de um ambiente pacífico", continua o comunicado.
A pasta destaca que a escola deve ser um espaço de acolhimento e, para isso, ações de promoção à saúde mental e à cultura de paz são prioridades nas unidades. "A Rede Municipal de Ensino de Fortaleza está constantemente desenvolvendo atividades que visam trabalhar a prevenção do bullying e a promoção da saúde mental nas unidades escolares, com foco no respeito às diferenças", diz a nota.
No comunicado, a SME também pontuou que a temática é trabalhada pelas unidades escolares, ao longo do ano letivo, dentro da proposta curricular da Rede de Ensino com medidas como:
- Célula de mediação social e cultura de paz;
- Serviço de psicologia escolar para acompanhamento e apoio à comunidade escolar;
- Realização, mensalmente, da semana da saúde emocional da escola;
- Participação da Secretaria no grupo de trabalho que atua na construção do Plano Municipal de Promoção em Saúde, Prevenção e Combate ao Suicídio de Fortaleza, do Projeto Vidas Preservadas, do Ministério Público do Ceará (MPCE);
- Incentivo ao desenvolvimento de ações sobre o respeito às diferenças, bullying, entre outras temáticas levantadas pelos Grêmios Escolares.
Medidas definidas na reunião de mediação
A reunião de mediação ocorreu na direção da escola. Nela, foi decidido que o aluno agressor será transferido para o turno da tarde e que o atendimento da vítima pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE) da escola será ampliado. Além disso, a psicóloga do Distrito de Educação 4 irá acompanhar as crianças envolvidas no conflito, assim como irá realizar oficinas sobre bullying na escola.
Serão realizadas reuniões de acompanhamento das crianças envolvidas, em uma parceria do o Distrito de Educação 4 com o Conselho Tutelar 4, além de intervenção técnica do AEE para adaptação do estudante de 15 anos, devido às circunstâncias. A escola também comprometeu-se a realizar palestras em parceria com a Secretaria da Saúde visando a saúde mental e a inclusão dos alunos.
Participaram do encontro o diretor do colégio, a técnica da mediação do Distrito de Educação 4, a responsável pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE), a psicóloga do Distrito de Educação 4, a superintendente do Polo 1, a mãe do estudante agredido e a advogada que a acompanhou.
Percepção da mãe da vítima
A advogada Juliana Menezes Nascimento, especialista nas áreas de defesa do consumidor e trabalhista, acompanhou a mãe do jovem na reunião de mediação e afirma que, inicialmente, ela ficou satisfeita com as medidas a serem adotadas pela escola. "O principal que enfatizei é que isso não pode se repetir", diz.
Ela destaca que, além da conscientização dos alunos, é necessário haver capacitação dos professores. "Tem que ter uma política de prevenção na escola contra o bullying", destaca. E isso inclui não só os estudantes no Transtorno do Espectro Autista ou com deficiência, mas todos os alunos.
"O diretor se comprometeu a tomar essas medidas. Caso não sejam implantadas, vamos tomar as medidas cabíveis, como ações (judiciais), porque a escola tem que garantir um ambiente saudável para a criança", destaca.
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