80% dos psiquiatras da única emergência de saúde mental no CE atuam sem contrato válido há 18 dias

O único serviço 24h de emergência psiquiátrica do Ceará, o Hospital de Saúde Mental (HSM), está com o funcionamento sob ameaça: pelo menos 65 psiquiatras, cerca de 80% do total, podem deixar de atuar na unidade devido ao vencimento do contrato neste mês. Caso não seja estabelecido acordo, o grupo pode suspender o atendimento no dia 3 de setembro.

O Diário do Nordeste conversou com 2 profissionais atuantes na emergência do hospital, ligados à Cooperativa dos Psiquiatras do Estado do Ceará (Coopec), que estão trabalhando sem contrato. Sem garantias sobre o sálario, o alerta acontece devido à possibilidade de interromper o serviço.

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“Desde o dia 6 de agosto, quando houve vencimento do nosso contrato com a Sesa, estamos atuando sem vínculo contratual regular em respeito à população, pois entendemos a essencialidade de um serviço tão grande e complexo dentro da nossa rede de saúde”, disse uma psiquiatra ligada à cooperativa, que terá identidade preservada.

Os profissionais atuam em setores como emergência, ambulatório, residência médica e na enfermaria. Além do grupo de 65 psiquiatras contratados, outros 15 atuam na unidade como funcionários concursados, segundo a cooperativa.

São cerca de 200 leitos de internação e a unidade tem capacidade de investigar e acompanhar casos de elevada complexidade. Para manter o atendimento, já são feitas negociações, conforme uma funcionária ouvida pela reportagem.

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) foi procurada para explicar o motivo do vencimento do contrato, quando a situação deve ser regularizada e se há previsão de aumento do quadro de funcionários - uma demanda apontada como necessária.

A Pasta informou respondeu que não haverá descontinuidade do serviço e acrescentou em nota: "O Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM) informa que as equipes multidisciplinares que acolhem e tratam os pacientes da unidade são suficientes para o atendimento das demandas, assegurando a assistência, inclusive na emergência. Por mês, a unidade realiza, em média 183 internações, 1.649 atendimentos de urgência e emergência e 1.375 atendimentos ambulatoriais".

Negociação com a cooperativa

“Já aconteceram algumas tentativas de contratação de psiquiatras por parte da Sesa em substituição ao contrato, mas infelizmente, até o momento, todas as tentativas foram fracassadas”, pondera uma das médicas entrevistadas pela reportagem.

Num primeiro momento, não houve participação da Coopec. Na segunda tentativa, foi proposto baixar o valor da hora paga aos psiquiatras.

“Estamos na terceira tentativa, com a intenção de que essa situação se resolva de forma ágil e sem maiores prejuízos para a nossa população”, completa a fonte. Com média superior a 50 atendimentos médicos por dia na unidade, os profissionais também apontam a necessidade de ampliar esse efetivo. 

A demanda intensa, aliás, costuma aumentar no mês de setembro devido à campanha Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio, como aponta outra profissional ouvida pela reportagem. Com uma possível redução da capacidade, o atendimento pode ser consideravelmente prejudicado.