Em carta, trabalhadores da Cultura cobram dez medidas urgentes ao prefeito Sarto e à Secultfor

Mais uma tentativa de diálogo com a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) e o prefeito Sarto vem sendo encabeçada pelas entidades e trabalhadores da Cultura nesse contexto emergencial de pandemia. Desta vez, eles reuniram dez reivindicações urgentes em uma carta aberta. Entre as medidas, os profissionais cobram desde a distribuição de cestas básicas até o lançamento de editais que garantam recursos de sobrevivência para os profissionais da área.

Segundo os representantes da classe, o documento foi submetido por e-mail à apreciação da gestão municipal, na manhã da última quarta-feira (31). Mas, de acordo com a assessoria da Secultfor, até o início da tarde desta quinta-feira (1), a carta ainda não havia sido protocolada nem no gabinete na secretaria nem no do prefeito. 

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No material, os profissionais da Cultura ressaltam a necessidade de avançar quanto ao conjunto das questões da política cultural municipal. “Vivenciamos, neste instante, uma situação de enorme desafio e necessidade de ações concretas e imediatas, para a sobrevivência de tantos colegas em situação de vulnerabilidade social, para o alívio ao sofrimento advindo das dificuldades de subsistência, para a superação ao menos das questões emergenciais", dizem.

Desde o início da nova gestão, com Elpídio Nogueira à frente da Secultfor, já foram realizadas algumas reuniões para discutir parte dessas medidas, mas a classe artística sente falta de “previsibilidade”, de acordo com o Conselheiro Municipal de Cultura e produtor cultural Edson Cândido.

“A gente entende que há demora nessa transição, mas, de certa forma, é o mesmo perfil político da gestão anterior e a gente tá vivendo um momento emergencial, a fome tá batendo na porta dos artistas. Falta uma ação enérgica, mais pontual da Secultfor. Calendário, cronograma, datas, quando vai ser isso, quando vai começar aquilo”, destaca Edson.

A posição do produtor é reforçada na carta coletiva. “Há uma avaliação de necessidade de encaminhamentos mais rápidos, concretos, claros, efetivos. Por isso, além de solicitar resposta aos pontos elencados neste ofício/carta aberta, propomos uma mesa permanente de diálogo e encaminhamentos, para avançarmos concretamente e com máxima agilidade quanto a cada um dos 10 pontos listados, ao tempo em que nos colocamos à disposição para contribuir com outros que venham a ser elencados pela gestão quanto ao fortalecimento da política cultura e das ações de assistência emergencial ao setor neste momento", afirmam.

Comunicação falha

Entre os pontos que Edson Cândido considera prioritários neste momento, estão a desburocratização de processos, incluindo de editais anteriores, a realização de programações virtuais nos espaços culturais do município e ainda a disponibilização do organograma da secretaria para facilitar a comunicação com a classe artística.  

“Quem é essa equipe? A gente vai falar com quem? Já se passaram três meses e ainda não sabemos a quem nos remeter para falar de temas específicos. Falta manejo de comunicação, falta um comitê de gestão de crise para conversar com artistas”, lamenta o produtor cultural.

Integrante do Fórum de Produtores Culturais do Ceará, Andrea Vasconcelos acredita que a própria eleição do Conselho Municipal de Política Cultural, ainda sem previsão, ajudaria o segmento no que se refere a essa organização. “Nesse momento de fragilidade, as datas diminuem a ansiedade. Muitas frente de atuação ao mesmo tempo precisam ser executadas”, observa ela.

A mais recente ação anunciada pela prefeitura, um auxílio emergencial em duas parcelas de R$100, "não é suficiente", de acordo com Andrea.

“No nosso entendimento, nesse momento de grandes dificuldades, esse auxílio não resolve. Outras ações se efetivam e dão uma resposta mais voltada para a realidade. A gente vem com custo de vida altíssimo, inflação disparada, cesta básica já é mais de R$ 250 reais. Num primeiro momento, a sociedade tinha uma disponibilidade de apoio, agora isso cessou, estamos todos na mesma situação”, desabafa.

Resposta da gestão municipal

Em nota ao Diário do Nordeste, a Secultfor reforçou que "se mantém à disposição para dialogar com a classe sobre as demandas e pleitos do setor".  Confirmou ainda que, neste ano, já foram realizados encontros com os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural de Fortaleza (Comphic), além de reuniões com representantes dos fóruns das linguagens artísticas. E disse que a pasta "segue em constante diálogo com outros órgãos da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado do Ceará".

"Diante da crise econômica e social gerada pela pandemia da Covid-19, em que o setor cultural foi, sem dúvidas, um dos primeiros a sofrer os efeitos, a Secultfor manteve ações de apoio aos artistas com as apresentações virtuais, o auxílio emergencial, o pagamento do Edital das Artes e a execução da Lei Aldir Blanc", destacou a secretaria.

A nota reforça ainda que seguem abertas as inscrições para o programa “Uma Força para a Cultura”, que concede auxílio emergencial aos profissionais do setor cultural de maior vulnerabilidade socioeconômica atingidos pelos efeitos da pandemia da Covid-19. "Os interessados podem realizar o cadastro na página do programa (culturaemergencial.fortaleza.ce.gov.br) até o dia 8 de abril", conclui.

Apesar do contexto desafiante, o produtor cultural Edson Cândido está confiante numa resposta da gestão às dez medidas urgentes. “Há uma cobrança de alguns parlamentares e tem também instituições, fóruns, então acredito que eles não vão demorar a agir”, observa.

A carta com as demandas emergenciais é assinada pelos seguintes fóruns de Linguagens Artísticas, entidades e trabalhadores e trabalhadoras da Cultura: Fórum de Produtores Culturais, Fórum das Áreas Técnicas em Espetáculos Artísticos e Culturais do Estado do Ceará, Fórum de Teatro do Ceará, Associação de Proprietários, Artistas e Escolas de Circo do Ceará, Fórum de Trupes, Grupos e Artistas Independentes de Circo do Ceará, Grupo Música do Ceará, Sindicato dos Músicos do Ceará –Sindimuce, Fórum de Dança do Ceará, Fórum de Danças Urbanas do Ceará, Fórum de Artes Visuais do Ceará, Fórum de Fotografia do Ceará, com subscrição dos mandatos dos vereadores Guilherme Sampaio, Ronivaldo Maia e Larissa Gaspar do PT e da mandata coletiva Nossa Cara, do Psol.

Confira as dez medidas emergenciais elencadas na carta:

1. Retomada imediata da distribuição de cestas básicas articulada com outras secretarias e com as redes solidárias formadas pela sociedade civil. Vivemos um cenário em que trabalhadores e trabalhadoras da cultura voltaram a passar fome. Quem tem fome não pode esperar. 

2. Retomada urgente da programação dos diversos equipamentos culturais do Município, mediante lançamento de chamada pública rápida e desburocratizada, para a realização de programações virtuais ("lives") do Centro Cultural Belchior, Mercado dos Pinhões, Mercado da Aerolândia, Teatro São José. Medida essencial tanto para garantir geração de renda à classe artística quanto para a produção de conteúdo específico da cena cultural de Fortaleza, para quem está em casa, cumprindo isolamento social, aproximando mais nossos artistas de nosso público. Também reivindicamos a realização de lives comemorativas, com artistas de várias linguagens, referentes ao aniversário da cidade, neste mês de abril, substituindo o show presencial que costumava ser promovido na Praia de Iracema.

3. Qual o calendário de lançamento do IX Edital das Artes? Há informação de recursos da ordem de R$ 3 milhões para esse edital. No atual momento, é mais do que urgente que esse edital seja lançado e executado com agilidade, com esses valores chegando rapidamente aos trabalhadores da cultura, em contexto de enorme dificuldade. 

4. Qual o posicionamento da Secultfor sobre a prorrogação dos prazos referentes à Lei Aldir Blanc para o Município? Falta comunicação oficial e clara aos proponentes, a respeito. 

5. Necessidade de a Secultfor promover ampla comunicação aos proponentes que podem ser beneficiados pela Lei 11.094, aprovada em 18/03/2021, na Câmara dos Vereadores de Fortaleza. Essa legislação autoriza a Prefeitura de Fortaleza a acolher a solicitação de artistas selecionados no VIII Edital das Artes/ 2019 para que os projetos possam ser executados no formato virtual, liberando assim os recursos que estão bloqueados. Muitos artistas e produtores ainda não foram informados sobre isso ou têm dúvidas sobre os procedimentos necessários. É preciso enviar ofício à Secultfor, solicitando autorização para passar o projeto de presencial para o formato "live"? É preciso enviar nova proposta de plano de trabalho e nova planilha de orçamento? Em que prazo a Secultfor responderá a cada ofício (existem reclamações de demora da Secretaria para resposta a e-mails e ofícios, nesse período de home office)? Até que dia os projetos precisam estar concluídos, com prestação de contas apresentada?

6. Resultado da Chamada Pública Complementar dos editais municipais da Lei Aldir Blanc. Inscrição para o subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Aos espaços não contemplados na Chamada Pública 07/2020 (ED. 7202) 

7. Quando e de que forma será realizada a eleição do Conselho Municipal de Política Cultural? Os conselheiros têm tido dificuldade em ser ouvidos pela gestão, desde o governo anterior. O que será feito para mudar essa realidade e respeitar o papel do Conselho, na prática?

8. Quem compõe a equipe da Secultfor atualmente? Qual o organograma da Secretaria? Demandamos o retorno da Coordenação de Linguagens Artísticas, com um representante de cada linguagem, para melhor diálogo e fluxo das propostas/tarefas/demandas, maior proximidade com a comunidade.

9. "Articular com a iniciativa privada e com os as entidades, câmaras setoriais, federações de comércio, indústria, entidades do setor privado em geral, campanhas e ações de apoio e contratação de trabalhadores da cultura, compras de obras e produtos desses trabalhadores, entre outras iniciativas possíveis, em caráter emergencial e inclusive como contrapartida de parcerias e contratações feitas pelo município com empresas.

10. Quando ocorrerá a apresentação do planejamento com as ações e programas que deverão ser executados pela gestão? A apresentação e o debate da política cultural de Fortaleza? A implementação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e do Fundo Municipal de Cultura, que não foram colocadas em prática na gestão anterior? A realização da Conferência Municipal de Cultura?