Atividade de compositor é reconhecida como profissão artística

Regulamentação da atuação foi publicada no Diário Oficial e traz reconhecimento da categoria

Violão
Legenda: A atividade de compositor passou a ser reconhecida como profissão artística por meio da Lei 14.258, de 2021
Foto: José Leomar

A atividade de compositor passou a ser reconhecida como profissão artística nesta segunda-feira (6), conforme determinação da Lei 14.258, de 2021, publicada no Diário Oficial da União.

Segundo a legislação, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro.

Na justificativa da proposta, a autora do projeto que deu origem a norma - a senadora Rosalba Ciarlini, citava as grandes dificuldades que sofrem esses artistas, sobretudo em idade mais avançada, “sem terem uma aposentadoria própria para a categoria, sem muita clareza sobre os seus direitos trabalhistas e, sobretudo, ressentindo-se do reconhecimento legal da sua profissão para que possam ter mais tranquilidade”, disse. 

Reconhecimento

Recém-aprovado na Câmara, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora do projeto, defendeu o texto, com a justificativa de permitir a sindicalização da categoria, fazendo com que os profissionais possam recolher para o INSS como compositores, além do reconhecimento da profissão pelo Estado.

“É um reconhecimento que nós temos que fazer naquilo que nós temos de mais importante, que é como nós nos constituímos como nação, como nós nos expressamos, nos sentimos integrados, conseguimos superar as diferenças quando entoamos, numa voz única, aqueles que são hinos, praticamente, da nação brasileira, compostos pelos compositores do Brasil”, disse Maria do Rosário. 

O Dia do Compositor Brasileiro é celebrado em 7 de outubro. No Brasil, os compositores atuam em diversos gêneros musicais, entre eles música clássica, música popular brasileira (MPB), baião, bossa nova, rock, sertanejo, forró, samba e pagode.

 

 

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