Justiça mantém júri popular e adiciona novos crimes contra Jairinho e Monique em caso Henry Borel

Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negaram, nessa terça-feira (27), o pedido de liberdade realizado pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e mantiveram o júri popular para ele e a pedagoga Monique Medeiros. Ambos respondem pela morte do menino Henry Borel. Os magistrados ainda adicionaram mais crimes às acusações contra os suspeitos. 

A decisão, que atendeu parcialmente a recursos do Ministério Público do Estado, incluiu as infrações de coação no curso do processo para o antigo político, e de tortura por omissão relevante para mãe do garoto, morto em março de 2021, quando tinha 4 anos.

Com a mudança, os dois suspeitos passam a responder por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação.

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Os desembargadores também cederam a uma das solicitações da defesa do ex-parlamentar e excluíram da acusação a qualificadora de motivo torpe. Jairinho está preso desde março de 2021, teve o mandato de vereador cassado em junho do mesmo ano e, em março de 2023, perdeu o registro profissional de médico.

Monique foi detida na mesma época que o antigo companheiro, mas teve a prisão revogada, em agosto de 2022, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).  

Após a decisão dessa terça-feira, a 2ª Vara Criminal pode marcar a data que os dois devem ir a júri popular.

Relembre o assassinato

O menino Henry Borel, de 4 anos, morreu no dia 8 de março de 2021 no bairro Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Conforme a denúncia do Ministério Público do Rio, ele foi vítima de torturas realizadas pelo ex-vereador da capital fluminense Jairo Souza Santos, conhecido como Jairinho, e pela mãe do menino, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva.

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Henry passou o fim de semana com o pai, Leniel Borel de Almeida, e, na noite anterior à morte, no dia 7 de março, foi deixado na casa da mãe.

As investigações apontam que a criança morreu após agressões do padrasto e pela omissão da mãe. Henry sofreu, pelo menos, 23 lesões por 'ação violenta' no dia de sua morte, segundo laudo divulgado.