Moraes libera cirurgia de Bolsonaro e rejeita prisão domiciliar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que Jair Bolsonaro (PL) realize uma cirurgia considerada necessária, mas negou o pedido da defesa para que o ex-presidente cumpra pena em prisão domiciliar. A decisão foi tomada após análise de laudo pericial elaborado pela Polícia Federal.

Segundo o documento, Bolsonaro foi diagnosticado com hérnia inguinal bilateral, condição que atinge os dois lados da região da virilha. O procedimento cirúrgico foi classificado como eletivo, ou seja, sem caráter de urgência ou emergência, embora os peritos recomendem que seja feito o quanto antes para evitar a piora do quadro clínico.

Na decisão, Moraes determinou que a defesa informe a programação e a data pretendida para a cirurgia. Em seguida, o processo deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá prazo de 24 horas para se manifestar.

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Por outro lado, o ministro rejeitou o pedido de prisão domiciliar apresentado pelos advogados do ex-presidente. Moraes apontou ausência dos requisitos legais para a concessão do benefício e citou descumprimentos de medidas cautelares, além de condutas que, segundo ele, indicariam tentativa de fuga.

O magistrado relembrou que Bolsonaro violou as regras do uso da tornozeleira eletrônica e admitiu ter tentado danificar o equipamento. Dias depois, foi determinado o início do cumprimento da pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.

Moraes também afastou o argumento da defesa de que Bolsonaro precisaria de acompanhamento constante de terceiros. De acordo com o ministro, o ex-presidente demonstrou autonomia ao ser encontrado sozinho logo após manusear um ferro de solda.

Na avaliação do STF, Bolsonaro tem acesso adequado a atendimento médico no local onde está preso, com possibilidade de acompanhamento por seus médicos e garantia de plantão e transporte em caso de emergência. O ministro destacou ainda a proximidade da unidade da PF com um hospital particular, o que afastaria riscos à saúde do custodiado.