Senado rejeita indicado de Lula para comandar Defensoria Pública da União

O Senado rejeitou, nessa quarta-feira (25), a indicação de Igor Roque para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em maio, Roque, segundo nome da lista tríplice enviada pela DPU ao Governo, precisava de 41 votos para a aprovação, mas obteve apenas 35 — foram 38 contrários e uma abstenção. Se tivesse sido aceito, ele assumiria a vaga de Daniel Macedo, cujo mandato terminou neste ano.

Em entrevista ao G1, um governista classificou a derrota como um "recado" da oposição na Casa, principalmente porque os parlamentares estariam insatisfeitos com o Governo devido ao veto do presidente Lula ao marco temporal. Líder do PL, Carlos Portinho (RJ) confirmou a mensagem. "Derrubamos o indicado do Lula para a DPU. Recado dado".

O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), chegou a questionar no Plenário a necessidade de maioria absoluta para a aprovação de um indicado para a DPU, mas não teve sucesso. O senador Carlos Viana (Podemos-MG), que também votou favoravelmente à indicação, discursou que Roque "tem o compromisso, a palavra empenhada, de que seguirá estritamente aquilo que diz a lei".

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Quem é Igor Roque?

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Igor Roque é defensor público federal desde 2013, chegando a presidir a Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, entre 2017 e 2019. Além disso, atuou como procurador federal entre 2011 e 2013 e, de 2020 até maio deste ano, foi defensor público-chefe em Brasília.

Pautas polêmicas

No Senado, parlamentares da oposição relacionaram Roque a um evento ocorrido em setembro, na DPU, sobre saúde da mulher, em que foram discutidas pautas como o direito ao aborto. "Quero aqui ressaltar um desvio gravíssimo da Defensoria Pública da União. Trata-se da incitação explícita ao crime a apologia ao aborto", disse o senador cearense Eduardo Girão (Novo) no dia 29 de agosto, em discurso no Plenário.

No entanto, segundo o G1, a assessoria do defensor público disse que ele não participou do evento citado.