Justiça afasta vereador de Pentecoste (CE) condenado por estupro de vulnerável
O parlamentar exercia o cargo desde janeiro, após ficar na suplência do PSB
A Justiça determinou o afastamento do vereador de Pentecoste Antônio Océlio Nojosa da Silva, conhecido como "Beira D'água". Ele foi condenado a oito anos de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de estupro de vulnerável.
Suplente do PSB, Antônio Océlio exerce mandato na Câmara Municipal de Pentecoste desde janeiro deste ano. Como a condenação é definitiva, ele deveria ter perdido os direitos políticos e, por consequência, o mandato eletivo — o que não ocorreu.
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O pedido de afastamento foi ajuizado pelo Ministério Público do Ceará e acatado pela Justiça na última segunda-feira (24). O prazo para afastamento era de 48 horas.
O Diário do Nordeste entrou em contato com a Câmara Municipal de Pentecoste para saber se foi notificada da decisão judicial e se já afastou o parlamentar. Quando houver resposta, a reportagem será atualizada.
Por enquanto, Antônio Océlio segue listado como um dos vereadores da cidade no site da Casa. A pena para a desobediência da decisão é uma multa diária de R$ 5 mil.
O Diário do Nordeste não localizou Antônio Océlio para pedir posicionamento oficial sobre a decisão judicial através de contatos públicos do vereador suplente.
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