Sessão na Câmara de Guaramiranga (CE) termina em confusão durante votação para criação de órgão ambiental

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Guaramiranga desta quinta-feira (20) foi marcada por um conflito entre vereadores e populares que foram até a sede do Legislativo para protestar contra a votação de um projeto de lei, de autoria do Executivo, para a criação da Autarquia Municipal do Meio Ambiente. 

A proposta assinada pela prefeita Ynara Mota (Republicanos), segundo os opositores, facilitaria a degradação ambiental na cidade. E, apesar dos protestos de parlamentares e da população, a matéria foi aprovada por um placar de 5 votos favoráveis e 4 contrários.

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Antes de dar início para a ordem do dia, o presidente da Casa Legislativa, Jerry Souza (Republicanos), frisou que o projeto de lei tramitava desde janeiro e que a redação votada era fruto de rodadas de debates que contaram com a presença de representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Segundo o chefe do Poder Legislativo do Município, as emendas apresentadas pelos legisladores foram acolhidas e as melhorias sugeridas durante as reuniões foram incluídas no texto. “Nós sentamos para conversar e montamos através de diálogos, emendas e conversas”, destacou Jerry Souza durante sua fala.

As explicações favoráveis não foram bem recebidas por quem estava acompanhando no Plenário Vereador Fernando Gomes da Silva, e o presidente da Câmara Municipal foi vaiado por alguns dos presentes, que carregavam cartazes com mensagens. Ele chegou a ser chamado de “mentiroso” pelos manifestantes.

O vereador Israel Máximo (PSD), contrário ao projeto, alegou estar “ao lado do verde de Guaramiranga”. De acordo com ele, a criação do órgão, em regime de urgência, não permitiu que a ideia fosse discutida de maneira ampla. “Isso não está sendo feito de forma clara. Acredito que a população está indignada, e com razão, porque está querendo questionar o projeto”, ponderou.

Espectadores que eram favoráveis ao projeto também se manifestaram, com gritos de “autarquia já” e aplausos após falas de apoio do presidente Jerry Souza. Conforme defendeu ele, o órgão municipal iria restringir o desmatamento e regular a ocupação de áreas no município localizado na região do Maciço de Baturité.

Após mais de 20 minutos do início da sessão, o presidente da Câmara e o vice-presidente, Régis Ruivo (PDT), protagonizaram uma discussão, porque o pedetista tentou ceder seu tempo de fala ao vereador Israel. “Não tumultue”, advertiu Jerry, se dirigindo ao colega. “Você é muito autoritário, presidente”, rebateu Régis. Em seguida, acordaram pela cessão da fala, após outros vereadores darem suas contribuições.

Em seguida, Romario Barozo (PDT) sugeriu que os protestos a favor do projeto não estavam sendo feitos pelos moradores de Guaramiranga, mas da vizinha Baturité, cidade comandada pelo prefeito Hérberlh Mota (Republicanos), marido da prefeita do município. “Aqui é o povo de Guaramiranga, [mas] aqui eu não conheço”, distinguiu o vereador, apontando para pontos diferentes da plateia.

A acusação de que pessoas de outro município estavam pressionando a votação foi reforçada por Christian Bezerra (PDT). Ao tomar o microfone, o parlamentar afirmou: “quem manda aqui é o povo de Guaramiranga”. Segundo ele, que foi interrompido por gritos de pessoas que estavam nas galerias apoiando o projeto, uma das audiências públicas para debater a proposta da autarquia não foi realizada.

Régis, ao falar, retomou a confusão, afirmando que, quando tentou passar seu tempo para o colega de legislatura, foi xingado pelo chefe de Gabinete da Prefeitura, Francisco Ilton. “Me chamou de vagabundo? Vagabundo? O que é isso? O senhor já foi prefeito do município. Dê exemplo, Dr. Ilton, nunca faltei respeito com o senhor”, pontuou.

Depois de mais uma fala do vereador Israel Máximo, que pediu a realização de mais audiências públicas, e do vereador Ronaldinho (PDT), defensor da instituição do órgão proposto pela prefeita Ynara Mota, o projeto de lei foi colocado em votação. A apreciação aconteceu em clima de acirramento, com populares invadindo o plenário e gritos entre os presentes.

Como votou cada vereador:

• Christian Bezerra (PDT) — não
• Israel Máximo (PSD) — não
• Jerry Souza (Republicanos) — sim
• Francisco Killsem (Pode) — sim
• Nivea Rocha (Pode) — sim
• Regis Ruivo (PDT) — não
• Romario Barozo (PDT) — não
• Ronaldinho (PDT) — sim
• Silvania Chagas (Republicanos) — sim

Imagens enviadas por leitores mostram que a Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) foi acionada para escoltar a saída do vice-prefeito Airton Pereira (Republicanos) e do vereador Ronaldinho da sede do Legislativo. Apesar disso, os dois foram hostilizados. 

Num outro vídeo, gravado após a conclusão da votação, também é possível ver que o prefeito de Baturité, Hérberlh Mota, estava no local no momento em que um tumulto se instalou.

O Diário do Nordeste não conseguiu ter acesso ao projeto de lei e às emendas apresentadas pelos parlamentares, uma vez que os conteúdos não foram disponibilizados no portal ou nos demais canais oficiais da Câmara Municipal de Guaramiranga.

A reportagem buscou a administração municipal e o gestor do município vizinho, a fim de obter respostas acerca das acusações dos vereadores. Entretanto, não houve devolutiva até a publicação desta matéria. O conteúdo será atualizado caso haja alguma manifestação.