Escolas, times de futebol e sindicatos: como é o uso de urnas eletrônicas fora das eleições oficiais
Equipamentos podem ser solicitados por entidades públicas e privadas de diversos segmentos da sociedade, como escolas, times de futebol, sindicatos e empresas
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Para além das eleições oficiais, a Justiça Eleitoral disponibiliza urnas eletrônicas para a realização de pleitos internos de empresas privadas, órgãos públicos e entidades em todo o Brasil. A ideia é formalizar e otimizar o processo por meio do sistema de votação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerado um dos mais modernos do mundo.
De acordo com o TSE, o empréstimo dos equipamentos pode ser solicitado por organizações de diversos segmentos da sociedade, como associações; escolas; conselhos tutelares; cooperativas; times de futebol; federações; hospitais; sindicatos; universidades; entre outras.
Para isso, as instituições interessadas precisam ter CNPJ e solicitar a tecnologia junto ao Tribunal Regional Eleitoral do respectivo estado ou ao próprio TSE – quando o pleito envolve mais de uma Unidade Federativa – com antecedência mínima de 60 dias da data prevista para a votação. O serviço só é interrompido no período de 120 dias antes e 30 dias após as eleições oficiais.
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URNA ELETRÔNICA NO CENTRO DAS DISPUTAS
Um exemplo de empréstimo a nível nacional vem da eleição de conselheiros tutelares em 2023. À época, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) solicitou os equipamentos para unificar, pela primeira vez, o processo de escolha de mais de 30 mil novos membros do Conselho Tutelar nos municípios de todo o Brasil.
Em âmbito estadual, o caso de solicitação mais comum tem sido para as eleições de presidente, Diretoria e Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), que ocorrem de três em três anos. No último pleito, em novembro de 2024, a entidade utilizou os equipamentos na Capital e nas 17 subseções do interior do Estado para contabilizar o voto de mais de 15 mil eleitores. Conforme dados do TRE, a OAB-CE utiliza a tecnologia para o processo interno desde 1997, pelo menos.
A lista do Tribunal também inclui uma série de pedidos de colégios particulares e escolas ligadas à Secretaria da Educação (Seduc) para eleição de alunos para os Grêmios Estudantis. Por sua vez, empresas têm solicitado os equipamentos para escolha de membros do Conselho Fiscal ou Administrativo e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Ainda segundo o TRE, casos de empréstimos recentes envolvem os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e os diretórios estudantis da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade de Fortaleza (Unifor) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), entre outras instituições de ensino públicas ou privadas em todo Estado.
Outras amostras do uso do sistema da Justiça Eleitoral foram registradas no futebol. No final de 2021, por exemplo, o Fortaleza Esporte Clube (FEC) utilizou urnas para contabilizar os votos de 359 sócios-torcedores, que definiram a gestão que ficaria à frente do clube até 2024. Já no Rio de Janeiro, o Clube de Regatas do Flamengo também utilizou os equipamentos da Justiça Eleitoral, durante o pleito que elegeu a diretoria para o triênio entre 2025 e 2027.
O CASO DO PT
Em 19 de março de 2025, o PT solicitou formalmente ao TSE a disponibilização de urnas eletrônicas para o Processo de Eleição Direta (PED) do partido, marcado para 6 de julho deste ano. A votação definirá os membros das direções municipal e estadual, além da sucessão de Gleisi Hoffmann (PT), presidente da sigla em final de mandato e atual secretária de Relações Institucionais do governo Lula (PT).
“O fato é que nós fomos lá, fizemos a solicitação ao TSE, a ministra ficou de analisar, já que, depois das eleições extemporâneas, os partidos políticos são prioridades”, relatou Humberto Costa, após a reunião com Cármen Lúcia, que preside o Tribunal, no mês passado.
Desde então, o partido aguarda uma resposta da Justiça Eleitoral. Em caso de retorno negativo, o PT precisará buscar outro método para registrar os votos dos mais de 2,9 milhões de filiados que devem participar do PED, segundo balanço da Secretaria Nacional de Organização da agremiação (Sorg).
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Acionado pela reportagem, o Diretório Nacional do PT informou apenas que requisitou as urnas de acordo com a Resolução 22.685, de 13/12/2007, do Tribunal Superior Eleitoral. “Na maioria dos estados, o processo está bastante avançado. O TSE criou uma comissão para acompanhar a solicitação do PT”, salientou a legenda, por meio de nota, sem dar mais detalhes sobre o procedimento.
O Diário do Nordeste também procurou a Justiça Eleitoral para entender o atual panorama da análise do pedido do PT, mas ainda não recebeu retorno. A matéria será atualizada em caso de resposta.
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COMO FUNCIONA O EMPRÉSTIMO DE URNAS
Além de obedecer os prazos, as entidades interessadas precisam informar à Justiça Eleitoral a quantidade pretendida de urnas, a data da eleição e o cargo a ser votado, entre outras informações de identificação. A partir disso, os equipamentos são então personalizados com os dados apresentados.
O serviço é gratuito, mas a entidade precisa arcar com os custos de transporte e material de expediente, caso seja necessário. Também é obrigação do interessado garantir locais de votação que ofereçam segurança para as urnas.
Confira as etapas do processo de empréstimo de urnas eletrônicas, conforme o TRE-CE:
- Formalização e análise do pedido
- Reunião com a entidade para planejamento da eleição
- Entrega dos dados (eleitores, candidatos, locais de votação e mesários)
- Inserção dos dados em sistemas específicos
- Geração das mídias (cartões de memória e mídias de resultado)
- Impressão dos relatórios (folhas de votação, instruções para mesários, etiquetas de identificação, recibos etc.)
- Treinamento de mesários
- Conferência da eleição
- Verificação dos dados dos candidatos nas urnas (opcional)
- Carga das urnas eletrônicas
- Entrega das urnas à entidade
- Transporte de urnas e servidores
- Apoio técnico no dia da eleição
- Totalização
- Devolução das urnas
- Avaliação do processo
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