STF mantém prisão de Collor; julgamento seguirá no plenário presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nessa sexta-feira (25), para manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, crimes relacionados a um desdobramento da Operação Lava Jato. 

Embora a maioria dos ministros tenha votado pela manutenção da decisão do relator, Alexandre de Moraes, o julgamento foi interrompido após um pedido de destaque feito pelo ministro Gilmar Mendes, no qual pediu que o caso fosse levado ao plenário físico da Corte. 

De acordo com interlocutores de Gilmar Mendes, o decano considerou que, diante da repercussão do caso, o debate precisa ocorrer de forma presencial. Até a conclusão do julgamento, Collor seguirá preso. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, será responsável por pautar o caso para análise no plenário físico.

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O ex-presidente já havia sido condenado em maio de 2023 a oito anos e dez meses de prisão, acusado de ter recebido R$ 20 milhões em propinas para favorecer a UTC Engenharia em contratos da BR Distribuidora. Desde então, Collor tentava reverter a sentença por meio de recursos, mas Moraes afirmou que os pedidos tinham caráter meramente protelatório e que não havia mais possibilidade de revisão.

Collor foi preso na madrugada de sexta-feira (25), no Aeroporto de Maceió, enquanto se preparava para embarcar para Brasília. Segundo a defesa, ele pretendia se apresentar espontaneamente às autoridades. Após a audiência de custódia, Moraes determinou o cumprimento imediato da pena no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, na capital alagoana.

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Durante a audiência, Collor declarou não ter problemas de saúde que exigissem cuidados especiais, embora seus advogados tenham alegado que ele possui doenças graves, como Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar, e solicitaram prisão domiciliar.

O pedido será analisado por Moraes, que também solicitou informações sobre a estrutura do presídio para receber o ex-presidente. Collor cumpre pena em cela individual, conforme direito garantido a ex-presidentes da República.

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