Usuário Exemplo
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Projetos de lei sobre o tema foram apresentados, mas debate ainda é muito embrionário no Legislativo brasileiro.
Proposta que unifica regras eleitorais segue no Senado, e eleições de 2026 ocorrerão sob a legislação atual.
Inicialmente, há 19 cidades beneficiadas; as demais serão detalhadas nas etapas de execução orçamentária.
Lula confirmou que irá vetar o projeto aprovado no Senado
Projeto reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas.
Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e outras iniciativas demandam novos instrumentos financeiros e regulatórios, que passam pelo Legislativo.
Texto diminui punições previstas para crimes ligados à tentativa de golpe.
O governador pontuou que diálogo passa por decisão do MDB.
Presidente estuda vetar parcial ou totalmente a proposta.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e deve ser analisado pelos senadores.
