Quais as demandas das prefeituras e o que o Ministério da Educação prevê atender como prioridade

Desde quando assumiu o Ministério da Educação, Camilo Santana (PT) tem reforçado a necessidade de uma administração pactuada tanto com os estados como com os municípios cearenses. Um diálogo no qual estão inclusos, claro, as demandas dos entes federados para a área, apontada, desde a campanha eleitoral, como uma das prioridades do terceiro mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). 

E, apesar do Ceará ser um estado referência na implementação do ensino em tempo integral, prefeitos cearenses ainda apontam o suporte - inclusive financeiro - para ampliação desse modelo também na rede municipal de ensino como prioritária para o avanço da Educação nos municípios. Dentre as outras prioridades apontadas, está, por exemplo, o apoio para a garantia de transporte escolar para os estudantes. 

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As duas reivindicações feitas por gestores municipais do Ceará foram citadas, em algumas ocasiões, como prioritárias para o ministro Camilo. Na última quarta-feira (23), em evento para anunciar a Pesquisa Nacional sobre Alfabetização de Crianças, ele listou o ensino em tempo integral e o transporte escolar como focos de programas a serem anunciados pelo governo federal nas próximas semanas. 

Outras iniciativas do Ministério da Educação, segundo Santana, devem tratar ainda da conectividade na rede de ensino e de políticas para reduzir a evasão escolar. Contudo, os detalhes dos programas ainda não foram anunciados nem foi dado um prazo para o início da implementação destas ações. 

Ampliação do ensino integral

Prefeito de Barbalha, na região do Cariri cearense, Guilherme Saraiva cita a ampliação do ensino em tempo integral como prioridade do Município para a Educação. Entre as escolas municipais, apenas 17% funcionam neste modelo. "A gente quer solicitar ao governo esse suporte", ressalta. 

A meta, segundo ele, é chegar a 100% das instituições de ensino no modelo de tempo integral. Contudo, para chegar a essa meta, ele detalha que é necessário um apoio também do ponto de vista estrutural, na construção de novas escolas em Barbalha. 

"Muitas das escolas da zona rural tem uma ou duas salas de aula. Não tem como ter um laboratório, uma biblioteca", detalha o gestor municipal. Por isso, o suporte do governo federal na construção de novos prédios também é importante, considera Saraiva. 

O prefeito esteve, inclusive, com o ministro da Educação no início de março, quando disse que levou a questão da infraestrutura das escolas a atenção de Santana. 

O apoio técnico e financeiro aos municípios para viabilizar a implementação e ampliação do tempo integral devem integrar o programa a ser anunciado pelo Ministério da Educação. 

"Um dos programas que estamos construindo é a ampliação do tempo integral nas escolas brasileiras. Isso vai exigir indução, apoio técnico, apoio financeiro, investimentos por parte do Ministério da Educação. Mas vai ser uma grande política importante para o avanço do tempo integral no País".

Infraestrutura das instituições de ensino

Assim como o prefeito de Barbalha, o prefeito de Ubajara, Renê Silva, aponta a necessidade de construção de novos prédios para ampliar a rede pública de ensino. No caso do município localizado na Serra da Ibiapaba, o foco é a construção de novas creches. 

Contudo, para conseguir implementar novos Centros de Educação Infantil (CEIs), existe a necessidade de convênios, por exemplo, com o governo federal, já que nem sempre os recursos da prefeitura são suficientes para atender a demanda do município. 

"Hoje, só consegue conveniar através de emenda parlamentar, aí tem que ir de gabinete em gabinete. (...) Seria importante conseguir diretamente com o Ministério, apresentaria o projeto e a parte técnica avaliaria, (...) de acordo com a necessidade do município", reforça. 

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Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil também citou a Educação voltada à Primeira Infância como uma das prioridades do município para "garantir que os alunos já tenham uma desenvoltura melhor, acompanhando desde cedo". E, para isso, a necessidade de ter uma estrutura física de qualidade é importante. 

A demanda continua em outros níveis de ensino, aponta o prefeito, que cita algumas das necessidades, inclusive para a implementação do ensino integral - tópico ressaltado pelo Ministério da Educação como prioritário. 

"Primeiro, a reestruturação das escolas, reformas, adaptações, para que possa garantir que todas as escolas sejam em tempo integral", ressalta. Ailton esteve, inclusive, com Camilo Santana e disse que debateu com o ministro "o fortalecimento das nossas unidades". 

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Uma das medidas já iniciadas pelo Ministério da Educação foi o repasse, em fevereiro, de mais de R$ 250 milhões para dar continuidade a obras paradas frutos de convênio entre o governo federal e municípios ou estados. Apenas para o Ceará, foram R$ 25 milhões. Nesta semana, Camilo afirmou que já foi repassada a segunda parcela aos gestores. 

Também falando sobre infraestrutura, o ministro falou da meta de todas as escolas do País estarem conectadas até o final do mandato do presidente Lula. "Não só com internet, mas com estrutura interna, equipamentos, computadores, com acesso a alunos e professores na rede pública. Para aperfeiçoar e complementar a aprendizagem e o ensino em todas as escolas públicas brasileiras", disse.

Iniciativas já adotadas pelo MEC

A alimentação escolar também é citada como prioritária por Saraiva, já que "grande parte do custeio é de recursos próprios" da prefeitura. O reajuste anunciado pelo Ministério da Educação, que representou um aumento de 36% no Ceará, no entanto, já "melhorou bastante o suporte aos municípios" nesta área, aponta o gestor. 

O prefeito do Crato ressalta, no entanto, que é necessário continuar a fortalecer e melhorar os recursos para a merenda. "Estava com seis anos sem reajuste. Ainda são insuficientes, precisa garantir uma melhora na transferência de recursos para dar sustentabilidade a alimentação", reforça. 

A prefeita de Granja, Juliana Aldigueri, citou outra medida já anunciada pelo governo federal como importante para atender uma demanda da cidade que governa. Neste caso, a retomada das obras paralisadas na Educação. 

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"Para destacar uma necessidade, é muito bom ouvir do ministro Camilo (sobre) a retomada das obras paradas. Em Granja, temos três creches dentro da sede urbana do município que ajudaria muito as famílias granjenses. Esse é um ponto de atenção fundamental pra gente", ressalta.

Uma Medida Provisória (MP) deve ser assinada pelo presidente Lula nos próximas dias para oferecer "condição para que todos os prefeitos do Brasil possa acabá-las, corrigindo os valores das obras e também permitindo repactuar os convênios", disse Camilo Santana. 

Segundo o ministro, a iniciativa deve permitir que sejam finalizadas mais de 3,6 mil obras paralisadas ou inacabadas no País. A MP deve ser assinada quando o presidente retornar da viagem diplomática à China - agendada anteriormente para este sábado (25), mas que foi adiada após Lula ser diagnosticado com pneumonia leve. 

Acesso e permanência dos estudantes

Juliana Aldigueri esteve, nesta semana, com o ministro Camilo Santana e cita que conversou com ele - assim como o prefeito Guilherme Saraiva - sobre "como acelerar o processo de implementar ensino integral em todas as escolas". Outro ponto levantado pela prefeita foi a necessidade de "renovar a frota dos ônibus escolares". 

"Em Granja, essa é uma situação sensível porque o município tem cerca de 3 mil quilômetros quadrados, portanto com muitas localidades afastadas. E chove muito. Então segurança e conforto em Granja não pode ser um mero detalhe", argumenta.

A realidade é a mesma em outros municípios do estado, onde a dificuldade de chegar à escola pode ser um dos fatores, inclusive, para a evasão escolar.  

"Nós vamos em breve anunciar o reajuste no programa de transporte escolar. A gente sabe que é uma reclamação forte dos prefeitos, que sabem a necessidade dessa política para garantir o acesso das nossas crianças e jovens às escolas brasileiras", disse Camilo Santana no evento desta quarta.

Contudo, ele não especificou detalhes sobre o assunto. Além disso, ele falou sobre a questão da evasão escolar e da necessidade de garantir "a permanência dos jovens nas escolas". "Precisamos garantir que seja uma escola criativa, atrativa, permitir condições que possam garantir a permanência desse jovem e criança na escola pública desse país", reforçou.