O que pode acontecer após STF tornar réus Bolsonaro e aliados? Entenda processo

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados se tornaram réus, nesta quarta-feira (26), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento que trata da tentativa de golpe de Estado arquitetada pelo grupo em 2022, após as últimas eleições gerais.

A decisão ainda não representa um veredicto, apenas que os ministros, em unanimidade, identificaram indícios mínimos de crime nas denúncias contra o grupo apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para a 1ª Turma do Supremo, a descrição dos fatos a respeito do chamado "núcleo 1" da trama golpista possibilita o contraditório e a ampla defesa e permite que eles sejam julgados em uma ação penal.

O que pode acontecer com os réus a partir de agora?

Com o recebimento da denúncia, o STF dará início à fase de instrução da ação penal.

Neste momento, tanto as defesas quanto o Ministério Público poderão apresentar provas, pedir diligências, debater teses de defesa e acusação e ouvir testemunhas, por exemplo.

Finalizada essa etapa, o Supremo julgará o mérito e decidirá se os réus serão condenados ou absolvidos dos crimes.

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Os réus poderão ser presos?

O STF pode solicitar prisões durante o andamento do processo, se entender que há risco à ordem pública, à instrução processual ou de fuga.

Outras medidas também podem ser analisadas pelos ministros, a depender da evolução do caso e do comportamento dos réus.

Caso seja condenado, o grupo poderá pagar penas que variam de acordo com o crime imputado — tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Outros efeitos civis e administrativos, como reparação de danos, perda de cargos e mandatos e inelegibilidade, também poderão ser aplicados.

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Quem são os réus no processo?

1. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
2. Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
3. Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil;
4. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
5. General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
6. Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
7. Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
8. Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.