Multas de condenados por trama golpista no STF passam de R$ 1,15 milhão; veja detalhes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento que condenou Jair Bolsonaro e sete envolvidos na trama golpista aplicando penas que totalizam 159 anos e 7 meses de prisão, além de cerca de R$ 1,15 milhão em multas.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, detalhou a participação de cada acusado, citando documentos, mensagens e depoimentos que, para ele, comprovam uma articulação da difusão de desinformação sobre as urnas até planos formais de ruptura democrática.

Veja fala de Alexandre de Moraes no julgamento:

Penas e multas a condenados

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu a maior pena: 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, e multa de R$ 379,3 mil. Moraes o classificou como líder da organização, mencionando como "atos executórios" da trama golpista a live de julho de 2021, a reunião com embaixadores, os discursos do 7 de Setembro e a vinculação do ex-presidente ao chamado plano “Punhal Verde-Amarelo”.

Entre os militares de alta patente, o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, foi condenado a 26 anos de prisão e multa de R$ 149,3 mil. Moraes afirmou que ele comandou a chamada “operação 42”, planejada dentro do PL, que visava impedir a posse de Lula.

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O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, recebeu pena de 24 anos de prisão e multa no mesmo valor. Segundo o relator, foi o único chefe militar a aderir formalmente ao golpe, chegando a registrar em reuniões que colocaria tropas à disposição de Bolsonaro.

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres também foi condenado a 24 anos de prisão, além de multa de R$ 149,3 mil. Moraes destacou a tentativa de usar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o transporte de eleitores no segundo turno das eleições e a guarda, em sua casa, de uma minuta de decreto golpista.

O general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi condenado a 21 anos de prisão e multa de R$ 125,4 mil. Conforme o voto, ele chefiaria um gabinete de crise para sustentar o projeto autoritário.

Já o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira recebeu 19 anos de prisão e multa de R$ 125,4 mil. Moraes reconheceu que ele tentou reduzir os danos em alguns momentos, mas atrasou a divulgação do relatório das Forças Armadas que atestava a lisura das eleições.

O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, foi condenado a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, além de multa de R$ 74,7 mil. Ele foi acusado de transformar a agência em uma estrutura paralela de contrainteligência para produzir relatórios falsos contra o sistema eleitoral.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, teve pena reduzida devido à delação premiada. Ele cumprirá dois anos em regime aberto e manterá a patente militar.