Moraes autoriza saída do ex-deputado Daniel Silveira da prisão para cirurgia no joelho
Os médicos responsáveis pela cirurgia também deverão informar ao STF o tempo necessário que Silveira deverá ficar internado, conforme decisão do ministro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberação temporária do ex-deputado federal Daniel Silveira para a realização de uma cirurgia no joelho, marcada para este sábado (26). A decisão foi publicada na noite dessa sexta-feira (25).
De acordo com o documento, Silveira deixará a Colônia Agrícola Marco Aurélio de Mattos, em Magé (RJ), onde cumpre pena, rumo a uma unidade de saúde não especificada. No fim de junho, ele foi submetido a uma perícia médica que comprovou uma lesão no ligamento do joelho direito relacionada a práticas esportivas.
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"A assistência à saúde do preso será prestada em outro local quando o estabelecimento penal não estiver aparelhado para prover a assistência médica necessária", decidiu Moraes.
O magistrado também determinou que os médicos responsáveis pela cirurgia informem ao Supremo o tempo em que Daniel Silveira precisará ficar internado para se recuperar do procedimento.
Moraes ainda ordenou providências com relação à escolta policial, a ser realizada pela Polícia Federal (PF), com “comunicação imediata” ao STF de “todas as medidas adotadas, devendo a permanência fora do estabelecimento prisional ter a duração estritamente necessária à finalidade da saída autorizada”.
Autorização da cirurgia de Daniel Silveira demorou um mês
Os advogados de Daniel Silveira primeiro apresentaram um requerimento para a liberação médica do ex-deputado no dia 24 de junho, alegando a necessidade de uma "cirurgia de urgência".
Na época, Moraes ordenou à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ) que fizesse uma perícia médica no parlamentar para comprovar a necessidade do procedimento. O laudo médico só foi enviado dia 30 de junho.
Sete dias depois, o magistrado pediu um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou a favor da realização do procedimento. Em seguida, a defesa foi intimada a informar a data da cirurgia.
Após este sábado (26), a defesa de Silveira deverá incluir, em até 48 horas, os documentos comprobatórios da cirurgia nos altos do processo.
Relembre a pena de Daniel Silveira
Em 2020, em meio ao aumento das tensões entre o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Poder Judiciário, Daniel Silveira passou a ser investigado nos inquéritos que apuravam a realização de ataques ao tribunal e a disseminação de informações falsas.
O aliado de Bolsonaro foi condenado, em abril de 2022, pelo STF a oito anos e nove meses em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições.
Em outubro de 2024, Moraes autorizou que o ex-deputado federal fosse para o regime semiaberto. No início de dezembro, ele também concedeu, ao parlamentar, liberdade condicional.
No entanto, em 24 de dezembro, Silveira voltou à prisão após descumprir medidas condicionais impostas pelo magistrado. Entre elas, a proibição de retornar à sua residência, em Petrópolis (RJ), depois das 22h.
