Gilmar Mendes devolve comando do Pros para aliados de Lula e Elmano de Freitas
Essa é a sexta mudança de lado da sigla no Ceará em dois meses
Em uma sexta mudança de rumo em dois meses, o Pros do Ceará deixa o palanque do candidato ao Governo do Ceará Capitão Wagner (União) e passa a reforçar a coligação em prol de Elmano de Freitas (PT).
A troca de lado mais recente ocorre após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (19), que reestabeleceu Eurípedes Júnior como presidente nacional do Pros.
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A decisão também impacta no Ceará, já que o diretório local volta a ser liderado por Otoni Oliveira (Pros), sobrinho do ex-senador Eunício Oliveira (MDB) e aliado de Elmano de Freitas.
“Conheço do presente conflito positivo de competência e declaro a competência do Tribunal Superior Eleitoral para processar e julgar a causa, prejudicado o pedido liminar”
No despacho, o magistrado decidiu que cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) processar e julgar as ações que envolvem a disputa interna pelo comando do partido. Com isso, Gilmar Mendes reafirma decisão anterior da instância máxima da Justiça Eleitoral garantindo a Eurípedes o comando da legenda.
O dirigente partidário é aliado, nacionalmente, do candidato do PT a presidente, Lula (PT). O diretório cearense do Pros, com essa rearticulação, também mantém a aliança com o PT.
Impasse
Conforme mostrou a colunista do Diário do Nordeste Jéssica Welma, há meses o Pros enfrenta uma intensa disputa interna pelo comando da sigla. O caso chegou à Justiça em agosto, quando disputa jurídica nacional devolveu a presidência do Pros para Eurípedes Júnior que, em consequência, modificou o comando estadual.
Após a decisão no dia 3, a presidência do Pros Ceará passou de Adilson Pinho para Otoni Oliveira, que anunciou apoio à chapa de Elmano de Freitas. No dia seguinte, a liminar foi derrubada e a sigla mudou de lado.
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No dia 5 de agosto, decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do TSE, determinou o retorno de Eurípedes Júnior à presidência nacional do Pros, e o partido voltou para a base do PT.
Quase duas semanas depois, no último dia 17 de agosto, uma nova liminar do Tribunal Superior Eleitoral autorizou o comando estadual do Pros a voltar a compor o arco de aliança de Capitão Wagner.
Decisão mais recente
No despacho feito na última sexta-feira, Gilmar Mendes aponta a proximidade do pleito deste ano e a insegurança institucional provocada pelas seguidas mudanças de comando como motivos para que o Tribunal Superior Eleitoral seja responsável por decidir sobre o caso.
O recurso foi impetrado por Marcus Holanda, presidente do Pros que disputa com Eurípedes o comando da sigla. O político pedia que a decisão anterior do TSE foi anulada e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal fosse responsável por decidir sobre o caso.
“A discussão se prolongou no tempo, adentrando o período eleitoral e adquirindo contornos aptos a gerar impacto no pleito que se aproxima. Assim, diante da alteração fática, não há que se falar em preclusão”
“Destaco que, ao contrário do alegado pelo suscitante, não se observa, no caso, viragem jurisprudencial do TSE sobre a matéria. Isso porque a Corte Eleitoral tem entendimento consolidado no sentido de que compete à justiça especializada dirimir controvérsias que, dentro do período de um ano anterior às eleições, possam impactar diretamente o pleito eleitoral”, concluiu o magistrado.
Derrotado, Marcus Holanda, no entanto, pode ainda recorrer para que o caso seja julgado pelo colegiado do STF.
