Presidente do Tribunal, Rholden Queiroz também fez um balanço da atuação do órgão ao longo de 2025.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22)
Os dois temas devem ser prioritários nas ações de fiscalização do órgão.
Arrecadação de doações segue até esta sexta-feira (19).
Entenda o que muda para os consumidores e o SUS com a decisão.
Wellington Macedo é suspeito de instalar uma bomba em um caminhão-tanque que seguia para o aeroporto
Juiz ainda redimensionou as medidas cautelares aplicadas ao réu.
Banqueiro está detido desde o início desta semana.
Glêdson Bezerra e Tarso Magno haviam perdido mandato na 1ª instância da Justiça Eleitoral.
Foram três votos a favor e três contra a cassação de Roberto Filho e Francisco das Frutas.
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