O procurador-geral do Ceará, Rafael Machado Moraes, comentou sobre os próximos passos do caso
Cearense reagiu à análise da Procuradoria-Geral do Piauí de que o relatório do Exército teria confirmado a tese jurídica piauiense
Na última sexta-feira (28), o Exército Brasileiro entregou o relatório técnico e o laudo da perícia realizada na região em disputa desde 2011 no STF
A ação da Defensoria Pública retificou a certidão de nascimento da pessoa que não se identifica nem com o sexo masculino, nem feminino
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE lança livro em que discute a democracia interna de partidos políticos
A decisão começou a ser cumprida na última sexta-feira (28)
Além da área disputada atualmente no STF, o estudo mais recente identificou novas imprecisões na divisa que podem ampliar a disputa entre os dois estados
A disputa remonta o período do Brasil Império e está sob análise do Supremo Tribunal Federal, que aguarda relatório do Exército, nesta sexta (28), com resultado de perícia
A Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) ficará a cargo da política, batizada de “Entrega Legal à Adoção”
Caso pode ter um desfecho definitivo no fim deste mês, quando o Exército Brasileiro promete apresentar uma perícia territorial sobre a região
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