A decisão começou a ser cumprida na última sexta-feira (28)
Além da área disputada atualmente no STF, o estudo mais recente identificou novas imprecisões na divisa que podem ampliar a disputa entre os dois estados
A disputa remonta o período do Brasil Império e está sob análise do Supremo Tribunal Federal, que aguarda relatório do Exército, nesta sexta (28), com resultado de perícia
A Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) ficará a cargo da política, batizada de “Entrega Legal à Adoção”
Caso pode ter um desfecho definitivo no fim deste mês, quando o Exército Brasileiro promete apresentar uma perícia territorial sobre a região
O parlamentar era investigado por realizar a prática ilícita no gabinete
Medida quer conceder bonificação de 5% sobre o salário-base de profissionais a cada cinco anos de tempo de serviço, limitado a 35%
Decisões judiciais envolvendo parlamentares cearenses podem mudar o quadro de deputados federais e estaduais cearenses
Atualmente, o processo aguarda que o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, peça a execução da pena
A Justiça Eleitoral está em fase de preparação para a disputa eleitoral em mais de 5,5 mil cidades brasileiras
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