O texto propõe um aumento salarial de 5% a cada cinco anos de serviço para integrantes do Judiciário, do Ministério Público e de outros órgãos públicos
Os cartórios cujos comandos estejam vagos e que tenham uma renda mensal média de até R$ 30 mil já entram na fila de prioridade de supressão
Juíza avaliou que Conselho não tem competência para restringir a prática assegurada por lei
Antigo proprietário do apartamento em que Dayany Bittencourt estava morando disse que colocou as câmeras desconfiando que a camareira estava subtraindo alguns objetos do imóvel
Prazo para a efetivação do modelo em todo País encerra em agosto desse ano, mas pode ser prorrogado por mais 12 meses
A descoberta dos equipamentos ocorreu em agosto do ano passado. O caso era investigado em segredo de justiça
A mensagem elaborada por desembargadores já foi enviada à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para deliberação dos deputados
A análise do plenário já havia sido suspensa no fim de março por pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso
O dono do "X", Elon Musk, atacou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e ameaçou descumprir decisões judiciais
O preenchimento da lacuna ocorre por meio do Quinto Constitucional, que dedica uma cadeira no Judiciário a nomes advindos do Ministério Público (MP) ou da advocacia
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