Indulto foi concedido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Ex-ministro deve pagar honorários advocatícios do processo no qual saiu perdedor
Ao ponto que proposta avança no Senado, especialistas ouvidos pelo Diário do Nordeste opinam sobre implicações políticas e possíveis impactos fiscais
Medidas propostas pelo Judiciário do Ceará buscam aumentar a celeridade do Poder e ampliar o atendimento à população
Francisco Aurélio Rodrigues de Lima foi capturado nessa terça-feira (23), mesmo dia que cometeu o crime. Ele é ex-funcionário do hospital
O texto propõe um aumento salarial de 5% a cada cinco anos de serviço para integrantes do Judiciário, do Ministério Público e de outros órgãos públicos
Os cartórios cujos comandos estejam vagos e que tenham uma renda mensal média de até R$ 30 mil já entram na fila de prioridade de supressão
Juíza avaliou que Conselho não tem competência para restringir a prática assegurada por lei
Antigo proprietário do apartamento em que Dayany Bittencourt estava morando disse que colocou as câmeras desconfiando que a camareira estava subtraindo alguns objetos do imóvel
Prazo para a efetivação do modelo em todo País encerra em agosto desse ano, mas pode ser prorrogado por mais 12 meses
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