A descoberta dos equipamentos ocorreu em agosto do ano passado. O caso era investigado em segredo de justiça
A mensagem elaborada por desembargadores já foi enviada à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para deliberação dos deputados
A análise do plenário já havia sido suspensa no fim de março por pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso
O dono do "X", Elon Musk, atacou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e ameaçou descumprir decisões judiciais
O preenchimento da lacuna ocorre por meio do Quinto Constitucional, que dedica uma cadeira no Judiciário a nomes advindos do Ministério Público (MP) ou da advocacia
Objetivo é retirar título de eleitor de presos provisórios e adolescentes em conflito com a lei
Medida vem em resposta à ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF)
Promotores de Justiça já estão de olho em condutas de pré-candidatos e apoiadores para evitar desequilíbrios no pleito deste ano e combater ilícitos eleitorais
Uma audiência de conciliação envolvendo o Estado, o Detran-CE e o sindicato dos trabalhadores do órgão foi agendada para a próxima segunda-feira (8)
Trabalhos concorrem nas categorias de Jornalismo Escrito e Fotojornalismo