Entenda como a janela partidária interfere nas articulações pré-eleitorais no Ceará
A partir do dia 3 de março, lideranças políticas do Legislativo podem trocar de partido sem perder o mandato
A menos de uma semana para a abertura da janela partidária, os bastidores da política seguem a todo vapor entre deputados que procuram novas siglas para disputar a reeleição ou ousar em desafios maiores. A fusão entre DEM e PSL, criando o União Brasil, tem aquecido essas movimentações no âmbito do Executivo e do Legislativo.
Esse período de troca de partidos é decisivo para a montagem de chapas, com o foco em atrair para as legendas nomes competitivos. Essa é a primeira eleição para os Legislativos estaduais e federais sem a permissão de coligação entre siglas. A força individual de cada partido ganha peso maior.
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No Ceará, tucanos já anunciaram, por exemplo, que estão de saída para o União Brasil, que se tornou a maior potência partidária no País em tamanho de bancada e suporte financeiro. A negociação passa, inclusive, pela chapa ao Governo do Estado.
Entre esses nomes, estão o da deputada estadual Fernanda Pessoa, o do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, e do ex-prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça.
Com o PSDB se aproximando da base governista, tucanos adeptos à candidatura do deputado federal Capitão Wagner (Pros) a governador buscaram outro ninho para manter o discurso oposicionista.
Cotado para o União, o deputado estadual Nelinho Freitas anunciou, nesta quarta-feira (24), que está deixando o PSDB e aderindo ao MDB, de Eunício Oliveira.
Liderança de Juazeiro do Norte, o parlamentar recebeu a garantia de que terá apoio necessário da legenda para ocupar uma vaga na Câmara dos Deputados.
O ex-senador Eunício Oliveira declarou que anunciará mais nomes nos próximos dias e que a "estabilidade" do MDB no Estado tem sido decisiva para a preferência de lideranças que estão trocando de agremiação.
"O MDB cumpriu tudo o que acertou. Não tem conversa atravessada. O rodízio é obrigatório. Quem ganhar tem que tirar uma licença pro suplente assumir porque ele contribuiu para a eleição", disse o presidente estadual da sigla.
Novos aliados
O Partido dos Trabalhadores, que ganhou recentemente 12 prefeitos, também se movimenta para se fortalecer na bancada estadual.
Pelo menos três deputados estaduais são esperados no prazo da janela partidária: Augusta Brito (PCdoB), Júlio César (Cidadania) e Nizo Costa (PSB). Publicamente, os deputados ainda não assumem a mudança para evitar complicações jurídicas.
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Para Antônio Filho, o Conin, presidente estadual do PT, o fortalecimento do partido é explicado por um conjunto de fatores.
Entre eles, está a expectativa da vitória do ex-presidente Lula em outubro e a influência do governador Camilo Santana (PT).
De acordo com Conin, a partir do dia 2 de março será iniciado institucionalmente o anúncio dos nomes. Será avaliado ainda se haverá um único evento para anúncio geral ou se as confirmações ocorrerão na medida em que as definições forem ocorrendo.
Filiações
Quem também busca fortalecimento é o PSD, que tem a terceira maior força eleitoral em prefeitos no Ceará.
O presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, desembarca no Ceará na próxima semana para evento de filiação.
Domingos Filho, que preside o partido no Estado, espera, com os novos reforços, eleger cinco deputados federais, além de "oito ou dez" estaduais.
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Nos últimos dias, Domingos declarou que a decisão de antecipar as filiações faz parte da estratégia interna de anunciar as apostas para as próximas eleições, evitando surpresas de última hora.
Depois de anunciar a chegada do deputado federal Célio Studart (PV), o dirigente trabalha para fortalecer as fileiras do partido com novas lideranças do Interior.
"Queremos antecipar logo as filiações porque já estamos praticamente resolvidos e não iremos fazer improvisações. Queremos que todos os nossos nomes saibam claramente quem são os pré-candidatos", disse o dirigente há duas semanas.
Acomodações
À beira do início da janela, a novela que ronda o PL parece estar chegando ao fim. Na última quarta-feira (23), o prefeito Acilon Gonçalves (PL), que preside o partido a nível estadual, se encontrou em Brasília com o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto.
O saldo da reunião deve ter impactos importantes no Ceará. Com a chegada de bolsonaristas ao partido, Acilon virou um "problema" para os apoiadores de Bolsonaro que tinham o projeto de comandar a agremiação no Estado.
Ainda sem romper publicamente com o grupo do governador Camilo Santana, Acilon tem sido visto nas últimas semanas com desconfiança por parte do deputado federal Jaziel Pereira (PL) e do deputado estadual André Fernandes (PL).
A possibilidade de apoio do prefeito de Eusébio a Jair Bolsonaro (PL) na disputa pela reeleição é analisada internamente como algo estritamente estratégico para não perder o partido, e não por alinhamento ideológico.
À reportagem, porém, a deputada estadual Silvana Oliveira (PL) disse que o assunto está pacificado, e que Acilon prometeu apoiar Bolsonaro nas eleições de outubro. "Eles fizeram tudo pra de fato aumentar a votação do nosso presidente aqui no Ceará", disse a deputada. Assim, o grupo permanece no partido.
Em meio às insatisfações dos últimos dias, Silvana chegou a considerar trocar de legenda para evitar o desgaste com o dirigente. Uma das possibilidades seria o MDB.
Força eleitoral
O contexto que envolve a troca de partido no período da janela traz um elemento interessante para a pré-campanha: as lideranças regionais. O PT, por exemplo, além dos três deputados que espera filiar, aguarda a chegada de ex-prefeitos, suplentes de deputados e vereadores levados pelos novos petistas.
O deputado estadual, portanto, não chega sozinho. O “pacote” acaba fazendo parte do jogo pré-eleitoral e das negociações de bastidores.
É com base na reconfiguração partidária avaliada ao fim do período permitido para as trocas de siglas que os partidos deverão avançar nas chapas para o Executivo.
Ao fim das mudanças cada legenda passa a entender a sua nova estrutura como estratégia para negociar espaços de poder.
O presidente estadual do MDB, Eunício Oliveira, deixa isso de forma clara: "só vou discutir isso (aliança estadual) depois das mudanças partidárias, depois de fechar a janela".
Contra uma federação do MDB com outras agremiações, Eunício admite que as conversas entre os partidos nacionalmente podem interferir na articulação local.
O que é a janela partidária?
Em ano de eleição, um prazo é aberto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que parlamentares deixem seus partidos sem o risco de perder o mandato. Esse prazo é por 30 dias. Neste ano de 2022, começa no dia 3 de março.
A regra foi definida em reforma eleitoral de 2015 depois de o TSE definir que o partido é o dono do mandato, e não o parlamentar.
Diante de uma chuva de processos judiciais, a janela partidária foi autorizada para que as questões internas em cada sigla sejam solucionadas durante o período pré-eleitoral.
De acordo com o Tribunal, a fidelidade partidária é diagnosticada para cargos de deputados estaduais, federais e vereadores.
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