Do Dia do Padre ao Dia do Pedal do Orgulho LGBT+, Alece criou 46 datas no calendário do Ceará em 2025
Os projetos de lei que estabelecem datas fazem parte da atuação dos deputados estaduais e buscam reconhecer a relevância dos eventos para a população local ou público diretamente envolvido
Desde que a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) iniciou os trabalhos do 1º semestre de 2025, no começo de fevereiro, os deputados estaduais aprovaram 46 projetos de lei que alteram o Calendário Oficial do Estado. As inclusões englobam datas comemorativas ou reconhecimento de eventos ou tradições culturais, como festejos religiosos de municípios do Interior.
As proposições com esse teor representam 26,7% do total de projetos de lei aprovados pela Alece no primeiro semestre de 2025. O levantamento feito pelo Diário do Nordeste considera proposições de autoria do parlamento estadual aprovadas até 10 de julho, quando foi realizada a última sessão antes do recesso parlamentar.
é o total de projetos de lei de deputados aprovados na Alece no 1º semestre deste ano
Uma parte das normas é voltada para homenagear categorias profissionais, religiões, personalidades e outros segmentos. Nesse sentido, são exemplos de novas datas do calendário cearense os dias do Médico Mastologista (5 de fevereiro); do Bibliófilo (23 de abril); do Jornalista de Turismo (15 de julho); do Cirurgião Bariátrico (11 de outubro); e do Fonoaudiólogo (9 de dezembro).
Ainda dentro desse aspecto, três novas datas do calendário estadual são ligadas à Igreja Católica, religião que representa mais de 70% dos residentes de 10 anos ou mais do Ceará, segundo o Censo Demográfico 2022. São elas: Dia do Padre (4 de agosto); do Rosário da Virgem Maria (7 de outubro); e do Católico Maronita (9 de fevereiro) — grupo étnico-religioso de raízes orientais ligado ao catolicismo romano.
RECONHECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO
A maior parcela das propostas está, por sua vez, no âmbito da inclusão de eventos ou tradições culturais, principalmente do interior do Ceará. O Bloco Turma do Funil de Santana de Acaraú, a festa do Sagrado Coração de Maria de Abaiara e o festival de Quadrilhas de Forquilha são exemplos de festejos que entraram no calendário oficial.
Dentro do rol de atualizações, Iguatu foi o município mais contemplado com o reconhecimento de festividades. Em 2025, a cidade da região do Centro-Sul do Estado ganhou quatro espaços no calendário oficial: a Exposição Agropecuária de Iguatu (Expoiguatu), os Festejos de São José; a Motofest e a Vaquejada do Parque Márcio Nogueira.
Por sua vez, uma fração menor das propostas institui dias ou semanas temáticos voltados à conscientização, com o objetivo de fomentar iniciativas na referida área. Nas justificativas, os deputados buscam indicar ações possíveis para órgãos públicos e privados, incluindo o próprio Executivo estadual.
Veja também
%20%20(1).jpg?f=4x3&h=141&w=189&$p$f$h$w=d7e04b8)
.jpg?f=4x3&h=141&w=189&$p$f$h$w=47ec625)
Um dos exemplos foi a aprovação da semana alusiva à Data Magna e à Igualdade Racial, que deve ocorrer anualmente entre 24 a 28 de março. A proposta indica que as comemorações do período devem incluir uma série de ações, a realização de seminários, palestras e audiências públicas e a edição de materiais didáticos.
Outros casos de inclusão foram o Dia Estadual do Pedal do Orgulho LGBT+, que é realizado no terceiro domingo de junho, e o Dia e a Semana para Celebrar a Amizade entre os Animais de Estimação e os seus Tutores, a ser comemorado em 27 de maio.
ATUAÇÃO PARLAMENTAR
A criação do Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas foi regulamentada a partir da Lei nº 17.790/21. Conforme a Alece, a legislação estabelece critérios para sua elaboração, ampliando a legitimidade institucional e o suporte de políticas públicas voltadas à promoção da cultura e das tradições do Estado.
Nesse âmbito, os projetos de lei que estabelecem datas fazem parte da atuação dos deputados estaduais e buscam reconhecer a relevância dos eventos para a população local ou público diretamente envolvido. Ao mesmo tempo, são vistas como homenagens ou sinalizações políticas dos parlamentares.
Como explica a socióloga e cientista política Paula Vieira, pesquisadora do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem), da Universidade Federal do Ceará (UFC), esse tipo de honraria do Legislativo pode ser compreendido como uma forma de aproximação com algumas bases políticas, tendo em vista as articulações que os deputados buscam dar visibilidade para grupos específicos.
Em paralelo, a especialista pondera que esses projetos são prerrogativas dos deputados e, embora possam gerar algum tipo de estranhamento, são uma das formas de movimentar o Parlamento, dentro de um direcionamento de base política que eles estejam interessados.
"Essa é uma das prerrogativas e uma forma deles puderem colocar, pautar e evidenciar esses movimentos no Legislativo, para além do projeto de lei, projeto de indicação, para além da relação com o Executivo, principalmente quando a gente observa do ponto de vista de deputado estadual”
Em nota ao PontoPoder, a Assembleia Legislativa do Ceará ressaltou, ainda, que a inclusão de eventos, datas comemorativas e manifestações culturais no Calendário Oficial do Estado representa um “importante reconhecimento da identidade, da fé, das tradições e da diversidade cultural do povo cearense.”
“Essas iniciativas contribuem para valorizar expressões culturais locais, dar visibilidade a eventos que fortalecem a cultura popular, impulsionar o turismo regional e incentivar a preservação do patrimônio imaterial do Ceará”, destacou a Alece.
>> Participe do canal do PontoPoder no Whatsapp para saber tudo sobre a política do Ceará e do Brasil
