Alece antecipa recesso para sessões e semana será voltada para balanço das comissões técnicas
Projeto de lei das diretrizes do orçamento de 2026 foi a última matéria a ser aprovada antes do encerramento do semestre legislativo
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) antecipou, em 7 dias, o início do recesso parlamentar e não deve realizar mais sessões plenárias neste mês. Inicialmente, a pausa estava prevista para começar em 18 de julho, mas a programação desta semana inclui apenas reuniões das comissões técnicas.
A decisão foi confirmada na última quinta-feira (10), quando foi realizada a última sessão do primeiro semestre. Na ocasião, o Plenário aprovou o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026. A proposição era considerada pelos parlamentares como a “última pendência” antes da Casa entrar em recesso.
De acordo com o presidente da Casa, o deputado estadual Romeu Aldigueri (PSB), a medida foi fruto de um acordo entre a Mesa Diretora e os líderes da Alece. A antecipação do recesso chegou a ser colocada em votação no Plenário e foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares.
A ideia é que, entre terça e quinta-feira desta semana, as 21 comissões técnicas da Alece apresentem o balanço das atividades do primeiro semestre e a perspectiva de trabalho para os próximos meses de 2025. A divisão por dia segue o seguinte cronograma:
Terça-feira (15/07)
- Constituição, Justiça e Redação
- Orçamento, Finanças e Tributação
- Fiscalização e Controle
- Defesa do Consumidor
- Trabalho, Administração e Serviço Público
- Educação
- Previdência Social e Saúde
Quarta-feira (16/07)
- Agropecuária
- Ciência, Tecnologia e Educação Superior
- Defesa Social
- Direitos Humanos e Cidadania
- Viação, Transportes e Desenvolvimento Urbano
- Infância e Adolescência
- Proteção Social e Combate à Fome
Quinta-feira (17/07)
- Juventude
- Cultura e Esportes
- Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca
- Turismo e Serviços
- Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio
- Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido
- Defesa e Direitos da Mulher
A próxima sessão no Plenário só deve ocorrer em 5 de agosto, a primeira terça-feira após o fim do recesso parlamentar — previsto para 31 de julho. Nesse período, os serviços administrativos e o atendimento ao público seguem em funcionamento, conforme divulgado pela Alece.
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BALANÇO DOS TRABALHOS
Ainda na sessão da última quinta-feira, Romeu Aldigueri apresentou um panorama das atividades parlamentares do primeiro semestre e ressaltou a atuação dos deputados. O presidente defendeu que foi um período de “alta produção legislativa”, com um total de 250 sessões, número que inclui as ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais, entre outras.
“Merecemos respeito, autonomia e que no parlamento a gente tente, dentro da maneira possível da urbanidade, respeitando a todos e a todas, organizarmos nossos ideais e, se não pudermos fazer de forma consensual, que esse grande Plenário 13 de Maio delibere e a democracia se prevaleça e que todos nós a acolhemos. E é isso que a gente tem feito”
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