Legislativo Judiciário Executivo

Bolsonaro está preso em sala de 12 m² com TV, frigobar e ar-condicionado; vídeo

Ex-presidente está encarcerado na sede da Polícia Federal, em Brasília.

Escrito por
Redação producaodiario@svm.com.br

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encontra-se preso preventivamente na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. O local onde ele ficará recluso não é uma cela, mas sim uma sala especial com televisão, cama de solteiro, frigobar e ar-condicionado em um espaço de 12 metros quadrados.

O local comumente recebe custodiados sob responsabilidade direta da PF, mas foi preparado para receber Bolsonaro, conforme informações do jornal O Globo. 

Recentemente, o espaço passou por reformas justamente para poder abrigar o ex-presidente, especialmente após os descumprimentos das medidas de prisão domiciliar na qual Bolsonaro estava desde 4 de agosto definidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Ex-presidentes têm direito a prisão em locais especiais

Na reforma, a sala ganhou banheiro privativo, cama de solteiro, cadeira, armário, escrivaninha, televisão, ar-condicionado e frigobar.

Está na legislação brasileira que autoridades com a chamada prerrogativa de função, como é o caso de ex-presidentes da República, tenham direito a uma prisão em um espaço compatível com a chamada "sala de Estado-Maior", em medida que visa assegurar condições dignas e evitar riscos à integridade física do preso.

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Entre 2018 e 2019, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve preso em uma sala similar na Superintendência da PF em Curitiba. O mesmo vale para os dias em que Michel Temer (MDB) esteve preso na sede da Superintendência da PF no Rio de Janeiro.

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