Audiência de custódia e poucas visitas: como está sendo a prisão de Bolsonaro
Ex-presidente passou o primeiro dia detido em sala especial da PF e terá audiência neste domingo.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passará por uma audiência de custódia neste domingo (23) para avaliar se a prisão ocorreu conforme a lei e verificar suas condições físicas.
O procedimento ocorre às 12h e constitui etapa obrigatória após qualquer prisão.
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A audiência será realizada por videoconferência na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde Bolsonaro se encontra preso preventivamente desde a manhã deste sábado (22).
O objetivo da reunião não é discutir a acusação ou a prisão de Bolsonaro, mas apenas analisar se os direitos do ex-presidente foram respeitados.
Nesta segunda-feira (24), a primeira Turma do STF também discute a decisão de prisão em sessão virtual, das 8h às 20h. O momento reúne os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Saiba como foi o primeiro dia de Bolsonaro na prisão
O ex-presidente está detido na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. O local não é uma cela, mas sim uma sala especial com televisão, cama de solteiro, frigobar e ar-condicionado, em um espaço de 12 metros quadrados.
Segundo informações do jornal O Globo, o primeiro dia de Bolsonaro preso preventivamente foi de poucas visitas.
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De acordo com a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do processo que levou à detenção, apenas advogados do ex-presidente e a equipe médica que o acompanha estão liberados para visitar Bolsonaro.
Autorizações concedidas anteriormente a nomes como Valdemar Costa Neto, presidente do PL, foram revogadas, e próximos encontros devem passar por novo exame da Corte.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e os filhos do ex-presidente, assim como o líder da defesa de Bolsonaro, Celso Vilardi, não estiveram no local.
Neste sábado (22), foi solicitado autorização para que Michelle e os filhos de Bolsonaro o visitem na Superintendência.
Durante a prisão, Michelle estava em Fortaleza, para participar de um encontro do PL Mulher.
Confira, a seguir, resumo do primeiro dia de Bolsonaro na prisão, segundo informações do O Globo:
MANHÃ
- Antes das 7h, Bolsonaro chega à Superintendência da Polícia Federal;
- Eduardo Torres, irmão de Michelle Bolsonaro, levou uma caixa de remédios;
- Uma médica também passou pelo local;
- A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) esteve na Superintendência mas não teve a visita liberada.
TARDE
- O advogado Paulo Cunha Bueno e membro da equipe de defesa de Bolsonaro passou cerca de três horas na Superintendência;
- O também advogado João Henrique Nascimento de Freitas tentou visitar o ex-presidente, mas não teve a entrada autorizada. Ele trabalhou com Bolsonaro na Presidência.
Entenda a prisão de Bolsonaro
Jair Bolsonaro foi preso preventivamente nas primeiras horas deste sábado (22), após Flávio Bolsonaro, senador (PL-RJ) e filho do ex-presidente, convocar apoiadores para um "vigília" em frente ao condomínio onde mora Jair Bolsonaro.
A prisão foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da Polícia Federal.
Segundo decisão de Alexandre de Moraes, a "vigília" poderia facilitar uma eventual tentativa de fuga do ex-presidente.
Moraes indicou, ainda, que a tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro foi violada.
Dessa forma, a prisão não está relacionada à condenação de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. O caso da trama golpista ainda não transitou em julgado e ainda há prazo para a apresentação de recursos.
Devido ao caráter preventivo, a detenção não tem data determinada para acabar.
