A poucas horas de se aposentar, Barroso pede para votar descriminalização do aborto
A votação estava travada desde 2023, quando Barroso pediu destaque
A poucas horas de se aposentar das atividades como magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luis Roberto Barroso decidiu manifestar seu voto em ação sobre legalização do aborto. A informação foi compartilhada pela CNN Brasil, nesta sexta-feira (17)
O magistrado teria pedido ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que paute hoje uma sessão extraordinária, em plenário virtual, para que ele possa votar. A expectativa é que Barroso se manifeste pela descriminalização do aborto.
Essa sexta é o último dia do magistrado no Supremo. A aposentadoria antecipada do ministro Barroso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última terça-feira (14). Com a publicação do documento, Barroso deixará o cargo no próximo sábado (18).
O voto de Barroso deve seguir o da ex-ministra Rosa Weber que, em 2023, votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A época, a ministra era relatora do caso e também presidente da corte.
Naquele ano, após uma solicitação de destaque de Barroso, o julgamento, que começou no Plenário Virtual, foi levado para o ambiente físico da Corte, e desde então não foi mais analisado.
No formato virtual, os membros apresentam seus votos em um sistema eletrônico, sem necessidade de debate. A decisão pelo formato mais direto se deu devido à proximidade da aposentadoria da jurista — que deixou o órgão em outubro de 2023.
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SUBSTITUTO DE BARROSO
Cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar o novo ministro para a Corte. Não há prazo para a indicação.
Na semana passada, Barroso anunciou a aposentadoria antecipada do Supremo. Ele tem 67 anos e poderia permanecer na Corte até 2033.
O anúncio ocorreu menos de um mês depois de Barroso deixar a presidência do STF e ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos.
O ministro tomou posse na Corte em 2013, quando foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff.
