Terminal de contêineres do Mucuripe entra em pacote de concessões com investimento de R$ 400 milhões
Área no Porto de Fortaleza já estava prevista para ser cedido à iniciativa privada em anos anteriores.
O Terminal de Contêineres do Porto de Fortaleza (MUC 04), também conhecido como Porto do Mucuripe, passou a integrar o pacote do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) que prevê a concessão de 18 portos à iniciativa privada em 2026. A expectativa é que o leilão ocorra no quarto trimestre deste ano.
Segundo a Companhia Docas do Ceará (CDC), autarquia federal responsável pela administração do complexo portuário, o valor da concessão (outorga) ainda será definido pelo Ministério dos Portos e Aeroportos no âmbito do processo licitatório, podendo variar conforme os lances apresentados pelos participantes durante o leilão.
Já os investimentos previstos após a concessão estão estimados em R$ 400 milhões ao longo do prazo contratual de 25 anos, que poderá ser prorrogado e chegar a até 70 anos.
Ao todo, o pacote prevê 40 concessões: 21 aeroportos, uma hidrovia e 18 portos, incluindo o Terminal de Contêineres do Porto de Fortaleza.
Quais serão os próximos passos?
Conforme a CDC, o processo administrativo referente ao leilão da área encontra-se atualmente em análise no MPor.
Após essa etapa, o processo será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, posteriormente, à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), para que esteja apto à realização do leilão. Os prazos dessas etapas são definidos pelo MPor.
O que mudará?
De acordo com o MPor, o projeto prevê investimentos destinados à expansão da capacidade nominal do terminal, a partir das projeções de demandas, abrangendo obras de expansão de infraestrutura, aquisições de novos equipamentos e extensão das proteções marítimas.
Veja também
A concessão do Terminal de Contêineres do porto da Capital cearense já estava em processo adiantado há alguns anos, como destacou em dezembro de 2024 o diretor-presidente da CDC, Lucio Gomes.
Outras áreas serão concedidas até 2027
Além do terminal de contêineres, o terminal destinado a granéis sólidos minerais (MUC 03) e a área de movimentação e armazenagem de granéis líquidos (MUC 05) também deverão ser concedidos à iniciativa privada até 2027, conforme o MPor.
Segundo a CDC, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do terminal de granéis sólidos minerais está programado para ser analisado em fevereiro deste ano. Após essa etapa, o processo será encaminhado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), responsável pela abertura da Consulta Pública.
Já em relação à área de granéis líquidos, informou, o EVTEA já foi analisado pelo Laboratório de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (LabTrans/UFSC). Atualmente, o processo encontra-se em análise na ANTAQ, e o próximo passo também será a abertura da Consulta Pública.
O Porto de Fortaleza já possui um terminal de granéis sólidos vegetais (trigo) concedido à iniciativa privada, o Tergran (MUC 01), administrado por uma joint venture composta pelos moinhos M. Dias Branco, J. Macêdo e Grande Moinho Cearense.
