Semana de 4 dias de trabalho pode ser aplicada no Brasil? Entenda como funciona

Estudos com base em experimentos em países como Islândia, Nova Zelândia, Japão e Espanha mostram aumento na produtividade com menos tempo de trabalho

Foto de um escritório com mesas e cadeiras
Legenda: Pelo menos duas empresas adotam o modelo de 4 dias de trabalho no país.
Foto: Pexels

Adotar uma jornada de trabalho de menos dias por semana pode aumentar a produtividade dos trabalhadores. É o que experimentos em países Islândia, Nova Zelândia, Japão e Espanha têm concluído após empresas adotarem a semana de 4 dias de trabalho

Em 2019, a Microsoft do Japão adotou o modelo de trabalho e percebeu um aumento de 40% na produtividade. Na Islândia, os resultados dos testes foram tão bons que agora 86% da força de trabalho atua apenas quatro dias por semana. 

Não há tantas experiências da jornada de trabalho de 4 dias no Brasil, mas, conforme a advogada especialista na área do direito do trabalho, Karolen Gualda Beber, não existe nenhuma determinação jurídica que impeça a adoção do modelo no País.  

Direitos do trabalhador 

Karolen explica que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina apenas uma jornada máxima para o empregado – de 44 horas semanais. O empregador tem plena liberdade de estabelecer um tempo de trabalho menor para os funcionários. 

“O que o empregador precisa é fazer de forma igualitária. Não pode alterar reduzindo o salário dele. Se a empresa quiser dar um benefício para implementar para o trabalhador trabalhar 35h, por exemplo, desde que não tenha redução de salário, pode fazer”, afirma a especialista. 

A empresa pode contratar funcionários com cargas horárias diferentes, mas não pode promover desigualdade entre os trabalhadores. Isso significa que, por mais que algum funcionário trabalhe por menos horas, o preço da hora trabalhada deve ser equivalente ao que trabalha o expediente normal desde que cumpram as mesmas funções. 

A redução na jornada de trabalho não pode acarretar em nenhum prejuízo para o funcionário. Como a empresa não pode mexer na remuneração ao alterar a carga horária depois de o contrato fechado, direitos como férias, FGTS, 13º salário e rescisão permanecem mantidos. 

“Seria a mesma coisa de pensar que hoje em dia o empregado já tem descanso semanal remunerado. Em vez de ter um dia ou dois, teria uma jornada de trabalho de segunda a quinta. É um dia que não é trabalhado, mas é remunerado”, esclarece. 

Empresas que adotam semana de 4 dias no Brasil 

A Crawly, startup mineira de extração de dados, adota o modelo de trabalho desde a primeira contratação em 2017, quando a empresa iniciou as atividades.   

O CTO da empresa, Pedro Naroga, conta que a decisão de adotar a jornada de quatro dias surgiu tanto de uma vontade de valorizar a equipe como para trazer um diferencial no momento de contratar.  

Os funcionários da startup têm desde o início das atividades um final de semana de três dias, sem nenhum acréscimo na jornada de 8 horas de segunda a quinta-feira. Por mais que não haja um modelo diferente adotado anteriormente para comparar com o atual, Naroga considera a experiência positiva. 

“Quando abrimos vagas recebemos muitos currículos, a gente vê que tem um interesse muito grande por parte das pessoas. A rotatividade na nossa empresa é muito baixa e isso é muito atípico na área de tecnologia, é raríssimo um funcionário pedir para sair. O pessoal gosta bastante, a produtividade é boa”, relata. 

Além do modelo de trabalho de 4 dias, a Crawly trabalha de forma inteiramente remota, com funcionários de diversas partes do país, e sem contagem de horas trabalhadas.  

Pedro comenta que é comum um estranhamento por parte dos clientes quando descobrem o modelo de trabalho da empresa. Mas, segundo ele, isso nunca impediu a assinatura de um contrato – nem o crescimento da empresa. “Esse ano está sendo o melhor até então, estamos expandindo, estamos com vagas para engenheiro de software e comercial”, diz. 

A Zee.Dog é outro case nacional do modelo de 4 dias de trabalho. A empresa anunciou a adoção do regime no ano passado, mas, em nota ao Diário do Nordeste, informou que não está falando sobre o tema no momento.  

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