Relator do caso Master deve suspender inspeção no BC durante o recesso, diz jornal

O ministro Jhonatan de Jesus, relator do caso envolvendo o Banco Master no Tribunal de Contas da União (TCU), deve recuar da decisão que determinou uma inspeção in loco no Banco Central — ao menos até o fim do recesso da Corte. 

A expectativa é de que o despacho seja divulgado ainda nesta quarta-feira (7), segundo informação do jornal O Estado de São Paulo.

A possível suspensão ocorre após o Banco Central apresentar recurso contra a decisão monocrática do ministro e em meio a críticas internas no TCU. 

Nos bastidores, integrantes da Corte avaliam que a atuação do relator foi precipitada ao avançar com medidas sensíveis durante o período de férias, o que teria causado desgaste institucional.

Regimento interno 

O BC argumenta que, conforme o regimento interno do tribunal, apenas decisões colegiadas podem autorizar inspeções em órgãos federais. 

Como Jhonatan de Jesus está de plantão, o próprio relator ficou responsável por analisar o recurso, sem encaminhamento ao presidente do TCU, Vital do Rêgo.

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O tribunal está oficialmente em recesso e retoma os trabalhos apenas em 16 de janeiro. Embora exista a possibilidade de convocação de uma sessão extraordinária, a alternativa é vista como pouco provável, já que poderia ampliar o desconforto entre os ministros.

Apesar das críticas, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado — autor da provocação que levou à investigação — sustenta que a decisão individual do relator seria suficiente para autorizar a inspeção no Banco Central.

Na última segunda-feira (5), Jhonatan de Jesus também alertou que pode adotar uma medida cautelar para impedir o BC de vender bens ligados a Daniel Vorcaro no processo de liquidação do Banco Master. 

Segundo o ministro, a iniciativa teria como objetivo evitar atos irreversíveis e preservar o valor da massa liquidanda, desde que haja fundamentação técnica e risco comprovado.