Projeto de saneamento no Ceará prevê gerar quase 100 mil empregos em 11 anos

O projeto de parceria público-privada para obras de saneamento e esgoto em 23 cidades no Ceará deverá, em pouco mais de dez anos, gerar quase 100 mil empregos,  segundo estima o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A informação foi confirmada por Cleverson Aroeira, superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos do Banco em entrevista exclusiva ao Sistema Verde Mares. 

A previsão do BNDES, que está estruturando o modelo de PPP, se baseia em um estudo do Trata Brasil – organização empresarial ligada ao setor de saneamento – que estima a geração de cerca de 15.200 empregos a cada R$ 1 bilhão investido em projetos do segmento.

Ao todo, no Ceará, pelo projeto de parceria-público privada, deverão ser investidos R$ 6,4 bilhões. A meta é universalizar o serviço de coleta e tratamento de esgoto nas 23 cidades beneficiadas, chegando 90% da população. 

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A parceria com o mercado privado será operada pela Cagece e deverá beneficiar 4,173 milhões de pessoas nas regiões metropolitanas do Cariri e de Fortaleza. 

Confira a lista de municípios beneficiados: 

RMF

• Aquiraz
• Cascavel
• Caucaia
• Chorozinho
• Eusébio
• Fortaleza 
• Guaiúba
• Horizonte
• Itaitinga
• Maracanaú
• Maranguape
• Pacajus
• Pacatuba
• Paracuru
• Paraipaba
• São Gonçalo do Amarante
• São Luís do Curu
• Trairi

Cariri

• Barbalha 
• Farias Brito
• Juazeiro do Norte
• Missão Velha
• Nova Olinda

Parceria público-privada 

Segundo Aroeira, o modelo de PPP poderá ajudar o Governo do Estado a fazer importantes investimentos na área de saneamento sem comprometer a capacidade de endividamento público, garantindo que os recursos possam ser direcionados para outras áreas. 

"A pergunta é: como que o setor público faria um investimento desse tamanho? Se a gente pegar o histórico de investimento que a Cagece realizou, a companhia tem que ter aporte de recursos do Estado para fazer investimentos desse montante, né? E até pelas dificuldades fiscais que não atingem só o Ceará, mas todos os estados, o poder público tem muita dificuldade de destinar cem, duzentos milhões de reais para investimentos, porque os orçamentos estão muito apertados. Uma boa parte dos orçamentos já é consumido com gastos obrigatórios", disse Cleverson.

"Os estados têm pouca marcha para embutir. Então, essa busca por uma parceria é por algo que consiga trazer, em um espaço curto de tempo, um investimento que o Estado ou a empresa pública só faria em 30, 40 anos. Então, a gente está querendo aqui sair de uma média de investimentos de saneamento nos últimos anos, que é de R$ 50 milhões, R$ 60 milhões, para multiplicar essa média anual por mais de dez vezes", completou. 

Dividindo os R$ 6,4 bilhões pelos 11 anos previstos para o projeto, já que a previsão de lançamento para o edital é o início de 2022, os municípios teriam, somados, um investimento anual de cerca de R$ 581 milhões.

Garantia de serviço 

Outro ponto destacado pelo superintendente do BNDES é de que o modelo do projeto foi organizado para que a empresa privada garanta o fornecimento do serviço de coleta e tratamento do esgoto com alta qualidade até para os municípios onde não seriam rentáveis isoladamente. Ele comentou que a escolha das cidades para o lançamento do edital, pensado juntamente a partir das demandas da Cagece, foi focada na construção de uma lista com cidades âncoras. 

Cleverson comentou que a empresa que vencer o certame poderá ter bons rendimentos nos grandes polos urbanos, como Fortaleza, Caucaia e Juazeiro do Norte, mas que terá que garantir o serviço para os municípios ao redor, mantendo o nível de qualidade. 

"O saneamento é um setor que tem de ter escala. O Brasil nunca vai resolver o problema se pensar município por município. Ele tem que pensar em blocos. E, nesses blocos, eu mobilizo a quantidade de capital grande e resolvo o problema de milhões de pessoas ao mesmo tempo. A gente está falando aqui de um (bloco) de 23 município de que agrupam mais de quatro milhões de pessoas, então a gente está juntando cidades âncoras, como Fortaleza, como Juazeiro do Norte e várias outras cidades de menor escala que isoladamente não conseguiriam fazer um projeto desse porte", disse Cleverson.

"Ao juntar todas essas cidades nesses blocos, a gente consegue colocar populações menos favorecidas e mais carentes tendo acesso ao serviço, porque a arrecadação vai se dar em todas essas regiões, inclusive nas de maior geração do valor. E a aplicação vai se dar também paras as regiões que arrecadam menos", completou.

Modelo de competição aberta 

Aroeira ainda destacou que o modelo do edital lançado para a parceria público-privada de saneamento no Ceará deverá buscar o máximo de abrangência para a concorrência, possibilitando a entrada de empresas internacionais no projeto. A ideia é buscar o maior nível de competitividade possível para garantir qualidade nas fases de execução e operação dos serviços. 

"O quanto mais ampla essa competição for, mais benefícios a gente tem. O melhor resultado é aquele que ele é obtido mediante competição mesmo. Então será uma licitação em que a gente propõe a entrada de empresas internacionais e nacionais. Todos são bem-vindos, desde que, logicamente, se demonstrem qualificados para assumir a obrigação. A gente vai ter que ter um operador com o volume de atendimento, que seja capaz de reunir uma equipe com experiência de atendimento prévio. Esse é o primeiro requisito", explicou.